LCA – Letra de Crédito do Agronegócio

Diante da baixa rentabilidade dos títulos de renda fixa mais tradicionais (poupança, CDB e títulos públicos), muitos investidores têm se aventurado em aplicações menos comuns, como LCI, CRI, debêntures e agora a LCA.

Ainda desconhecida de boa parte dos investidores, a LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) é um investimento de renda fixa em que os recursos são destinados ao fomento do agronegócio.

O propósito deste artigo é apresentar a Letra de Crédito do Agronegócio, comparando com outros ativos de renda fixa, e mostrar as principais vantagens e desvantagens desta aplicação.

Letra de Crédito do Agronegócio

De acordo com o site da BM&FBovespa, a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) é um título de crédito nominativo, de livre negociação, representativo de promessa de pagamento em dinheiro emitido com base em lastro de recebíveis originados de negócios entre produtores rurais, ou suas cooperativas, e terceiros, inclusive financiamentos ou empréstimos relacionados com a produção, comercialização, beneficiamento ou industrialização de produtos ou insumos agropecuários ou de máquinas e implementos utilizados na produção agropecuária.

Em outras palavras, a LCA pode ser entendida como um empréstimo que o investidor faz a uma instituição financeira pública ou privada – que fomenta o agronegócio – e, para tanto, recebe uma remuneração, que pode ser um percentual do CDI, uma taxa prefixada ou ainda inflação mais juros prefixados.

Vantagens da LCA

Vamos conferir agora as principais vantagens da LCA:

Isenção do IR e do IOF

A LCA – assim como a LCI – possui isenção de imposto de renda (IR) sobre os rendimentos para pessoas físicas e isenção de imposto sobre operações financeiras (IOF) tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas.

Boa rentabilidade e baixo risco

Por conta da isenção do IR e IOF, a LCA apresenta rentabilidade superior à maioria das aplicações de renda fixa.

Pode-se dizer também que a LCA é um instrumento financeiro de baixo risco. A chance do investidor não receber o dinheiro investido corrigido pelos juros está associada à quebra do banco emissor – ou seja, o mesmo risco do CDB e da Poupança.

Além da garantia do emitente, a Letra de Crédito do Agronegócio conta com a garantia adicional do lastro da operação de crédito rural à qual ela está vinculada.

Desvantagens da LCA

Como nem tudo são flores, vamos analisar as principais desvantagens desse investimento.

Baixa liquidez

Ao contrário de varias aplicações financeiras de renda fixa, que garantem liquidez diária, o investimento em LCA pode estabelecer um período de aplicação mais longo.

Em razão da liquidez, o investidor não deve aplicar os recursos destinados às reservas de emergência, pois no caso de imprevistos não será possível resgatar o dinheiro, obrigando-se a contrair empréstimos com juros superiores ao da aplicação.

Sem garantia do FGC

A LCA não possui garantia do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) até R$ 250 mil, diferentemente de outros instrumentos de renda fixa como o CDB e a Poupança, ou mesmo a LCI.

Atualização: Desde Maio/2013, a LCA também possui a garantia do FGC. Assim, o investimento até R$ 250 mil é garantido.

Alto investimento inicial

Em regra, é um ativo financeiro destinado a médios e grandes investidores, pois o valor mínimo para investimento em bancos de grande porte pode variar entre R$ 30 mil e R$ 1 milhão.

Entretanto, há algumas opções para os investidores menos abastados, em instituições financeiras de menor porte, a partir de R$ 10 mil.

Algumas dicas importantes

O maior emissor de LCAs é o Banco do Brasil, que é líder no fomento de crédito ao agronegócio. Outros bancos de grande porte também distribuem em pequena escala este produto.

Entre os bancos de menor porte, que distribuem as LCAs destacam-se o Banco ABC, Bonsucesso, Intermedium, Pine e Rabobank.

Sempre que a LCA for emitida por instituições de menor porte, é fundamental que o investidor se preocupe com a classificação de crédito atribuída pelas agências de rating, pois se a instituição financeira emissora quebrar e, ainda, o lastro não for suficiente para cobrir a dívida, o investidor perderá todo o recurso aplicado.

A maioria das LCAs é indexada ao Certificado de Depósito Interbancário (CDI), e costuma remunerar entre 85% e 100% do CDI a depender do porte da instituição financeira emissora.

É possível obter ainda remunerações mais atraentes se o investidor aportar um volume bem alto de recursos ou se estiver disposto a acolher um prazo de vencimento longo.

A principal fonte para este texto foi o artigo do professor Samy Dana, do site Caro Dinheiro.

Para saber muito mais sobre a LCA (do ponto de vista técnico), recomendo a leitura do regulamento do BNDES sobre este ativo.

Agora eu tenho uma pergunta para você…

Você já conhecia este ativo de renda fixa? Tem mais informações sobre ele? Conhece instituições financeiras que oferecem a LCA com boa rentabilidade?

Se você tiver qualquer dúvida ou informação adicional que complemente este artigo, deixe um comentário.

Até a próxima!

Atualização

Recebi um excelente comentário do Guilherme Falcão e faço questão de atualizar o artigo com as informações que ele me passou:

• Desde maio deste ano (2013), as LCA até R$ 250 mil também são garantidas pelo FGC;
• O Banco do Brasil atualmente está remunerando a 84% do CDI e as aplicações mínimas são de R$ 30 mil;
• É possível sim se fazer resgates parciais, mas não pode haver um saldo inferior a R$ 30 mil;
• Diferente da poupança, as aplicações são corrigidas até a data do resgate, “pro rata die”, e não precisam aguardar a data final do vencimento. Há liquidez, portanto, no caso do Banco do Brasil.

Aproveito para agradecer ao Guilherme pela participação.