Juros abusivos: até onde o endividamento é culpa nossa?

Li um excelente artigo sobre os juros abusivos, escrito pelo consultor financeiro Reinaldo Domingos, e resolvi compartilhar não apenas o conteúdo, mas também minhas opiniões sobre os juros cobrados no Brasil sem nenhuma regulação por parte do governo federal, seja através do Banco Central ou por uma agência reguladora.

De cara, faço alguns questionamentos que acho pertinentes: se o FGTS paga apenas 3% ao ano; a poupança, 6,5% ao ano; a SELIC, por volta de 10,25% ao ano; por que o governo permite que um cartão de crédito cobre 12% ao mês (!), que dá bem mais de 100% ao ano? Por que não existe uma agência reguladora para os bancos, assim como existe a Anatel para telefonia, a Aneel para energia elétrica, entre tantas outras agências reguladoras?

O propósito desse artigo é responder essas perguntas e discutir um pouco sobre os juros abusivos cobrados pelas instituições financeiras, o endividamento da população e, por fim, a importância da educação financeira para o consumidor saber como evitar essas armadilhas.

Paternalismo para os bancos

É público e notório o apoio dos governos às instituições financeiras. Não é a toa que, durante a crise financeira de 2008, os bancos foram os mais ajudados, mesmo tendo sido eles os causadores de todo o problema. Não sou, de forma alguma, contra o sistema financeiro. Muito pelo contrário. Acho-o importantíssimo e, sem ele, não estaríamos onde estamos atualmente em termos de crescimento.

Juros abusivos para a população

Mas me impressiona a “vista grossa” feita pelo governo quanto aos juros abusivos cobrados pelos bancos, seja através de cartões de crédito, cheque especial ou empréstimos, e também em relação às megafusões que andam ocorrendo a um bom tempo (Itau e Unibanco em 2008 e, mais recentemente, Real e Santander, são alguns exemplos).

Apesar da importância desse setor e dos males que ele têm causado na população, lesando diversos consumidores através do endividamento e consequente perda de seus automóveis, residências e – muito mais importante – dignidade, não é criado um órgão para regular esse mercado e evitar esses abusos.

Nós também temos parte da culpa

É óbvio que a população também tem sua parcela de culpa em relação ao endividamento. Muitas vezes compramos um carro sem, ao menos, termos condições de mantê-lo, quanto mais de pagar as prestações. Não vou entrar muito nesse mérito, pois já escrevi um artigo sobre quanto custa ter um carro. Usamos o cartão de crédito sem controle algum e – pior ainda – nem sabemos quais os impactos de pagar atrasado ou pagar apenas o valor mínimo (para quem quiser saber mais sobre esse assunto, recomendo fortemente a leitura do artigo “Pagamento mínimo do cartão de crédito“).

Solução: Educação Financeira

Mas o governo também poderia contribuir através de programas de Educação Financeira para população. Vimos durante muito tempo propagandas sobre a portabilidade da telefonia, mas muitos nem sabem que existe, por exemplo, a portabilidade de crédito. Vemos também periodicamente campanhas do governo sobre prevenção de doenças (importantíssimas, por sinal), mas não existe campanhas para prevenção quanto ao endividamento.

Nem vou entrar no mérito de mostrar quanto é importante a educação financeira, pois escrevi recentemente um artigo sobre o tema. Caso tenham interesse, recomendo a leitura desse artigo. Mas, sabendo de sua importância, o governo pode e deve ser muito mais atuante na educação financeira da população. Se não resolveria o problema, certamente melhoraria a vida de milhões de brasileiros.