PORTABILIDADE DE CRÉDITO

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Seguindo a sugestão do leitor e amigo Igor Mesquita, vamos apresentar hoje (para quem ainda não conhece) a portabilidade de crédito. Isso mesmo! A grande maioria já ouviu falar sobre a portabilidade nas telefonias fixa e móvel, onde podemos mudar de operadora sem perder nosso número de telefone atual. O que pouca gente sabe é que pode usar a portabilidade, também, nas dívidas.

Como já falei algumas vezes aqui no blog, o principal objetivo financeiro de qualquer pessoa deve ser, em primeiro lugar, o pagamento das dívidas. O motivo é muito simples: os juros que pagamos em dívidas com cartão de crédito, cheque especial ou financiamento é bem maior que os juros que conseguimos como rendimento na maioria das aplicações existentes.

Portanto, devemos estar atentos sobre quanto pagamos de juros nas dívidas que já possuímos e sempre buscar taxas menores para, se for o caso, fazer um novo empréstimo – com juros menores – para quitar um empréstimo já existente, que possui taxas maiores. É aí onde entra a portabilidade do crédito.

A sugestão de Igor veio após assistir a uma matéria do Bom Dia Brasil na sexta-feira passada (19), que explicou esse assunto. A portabilidade de crédito foi autorizada no país em 2006, mas ainda é pouco conhecida. Ela permite que uma dívida seja transferida de um banco para outro sem que o cliente pague os custos dessa transação e ainda garante algumas vantagens para que o negócio valha a pena.

Como na portabilidade da telefonia, o cliente procura o banco para onde quer transferir a dívida e negocia. Mas a transação é feita entre as instituições financeiras. O banco que detém a dívida deve abater as taxas de juros das parcelas a vencer.

O banco que receber a dívida fecha um novo contrato de financiamento com o cliente e envia o dinheiro para quitação do contrato antigo. Não é preciso pagar a Taxa de Transferência do Dinheiro (TED).

O novo contrato também fica isento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) ou IOC (Imposto sobre Operações de Crédito), que é cobrado nos financiamentos – desde que não seja alterado o número de prestações a vencer. Se o prazo de financiamento for aumentado, o IOC incidirá apenas sobre as novas parcelas. O cliente deve ficar atento, pois essa transação possui vários benefícios, mas também algumas ressalvas.

A isenção do IOF, IOC e do TED traz muita economia para o cliente na hora de transferir a dívida. Como no depoimento do empresário Leandro Argollo de Paula na matéria do Bom Dia Brasil, que fez um empréstimo para quitar em 60 meses. Depois de pagar 15 prestações, encontrou taxas melhores em outro banco. Ele, então, fez um novo empréstimo para pagar o primeiro. “O outro banco quitou esse boleto. Firmamos um contrato para que ele pudesse ser válido e me devolveram a diferença”, aponta o empresário Leandro Argollo de Paula.  Ele achou bom, mas poderia ter sido ainda melhor. É que o novo contrato teve um custo alto: mais de R$ 2 mil de Imposto sobre Operações de Crédito (IOC). Se ele tivesse feito uma transação de “portabilidade”, teria ficado isento desse imposto.

Entretanto em uma nova operação de crédito para quitar aquela anterior, o banco pode cobrar tarifa de cadastro, pode cobrar algumas tarifas específicas se ele estiver abrindo uma conta corrente, por exemplo. O cliente deve examinar todas as condições e ver qual opção que melhor lhe convém.

É o caso dos financiamentos imobiliários. A portabilidade não isenta do pagamento de taxas de cartório, mesmo que elas já tenham sido pagas no primeiro financiamento. Essas taxas chegam a até 1% do valor do imóvel. As transações de portabilidade também valem para planos de previdência privada, por exemplo.

Portanto, pessoal, pesquisem bastante antes de tomar qualquer decisão financeira (na verdade, antes de tomar qualquer decisão), tanto para investimentos quanto para pagamento de dívidas. No mercado existem diversas opções e artifícios legais para facilitar a sua vida.

E, caso ainda tenham dúvidas, não deixem de entrar em contato conosco e enviar sua pergunta ou sugestão de assunto para abordarmos aqui no blog!

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  • http://dimdimptc.blogspot.com/ narizcool

    Ótimo tópico! É uma excelente maneira de se livrar das altas taxas de juros e pagar as contas de forma mais tranquila.

  • http://www.squidoo.com/curso-como-ganhar-dinheiro-na-internet Como ganhar dinheiro na Internet

    Hmmm… Portabilidade de crédito pode até ajudar a amenizar a situação, mas em minha opinião, não resolve o principal problema: o fato de que aquela pessoa precisou criar uma dívida por algum motivo!

    Apesar de ser interessante reduzir os juros, reduzir as dívidas criadas ainda me parece a melhor solução!

  • Pingback: Juros extorsivos: até onde o endividamento é culpa nossa? | QueroFicarRico

  • cristiane frança

    Boa noite Rafael achei bastante interessante essa questão de portabilidade,hoje devo ha 03 bancos,Itau,Real e Banco do Brasil.

    meu salario é creditado no banco do Brasil mais como estou com restrições não consigo fazer um novo emprestimo para quitar as dividas.
    Fiquei totalmente individada por conta de um comercio que eu e meu marido tinhamos e depois disso tudo o INSS cortou o beneficio dele que esta aguardando ate hoje,nosso renda caiu em medio 4000,00 mensal,hije estamos sobrevivendo apenas com meu salario de 800,00 e 750,00 de um trabalho autonomo que ele conseguiu,desses 750 ele paga 400 de uma moto que comprou justamente para esse trabalho.

    Dos meus 800 é descontado em folha 103 de um emprestimo,218 de plano de saude e 200 mais de descontos normais em folha resumindo tenho apenas 300 mensal.

    Fora as despesas de casa,40 de gas,30 de agua,150 feira apenas para complementar pois recebo cesta basica da empresa,120 da escola do meu filho,406 de um emprestimo em nome da minha chefe e outro de 625 em nome do meu sogro como faço mim de uma luz de como fazer.

    Quero muito fazer essa portabilidade,como faço?

  • cristiane frança

    Boa noite Rafael

    Segue abaixo um relatorio do meu historico no serasa recentemente.

    02/02/2011 CCF-BB 5 B DO BRASIL 3503 ABREU E LIMA PE

    21/09/2010 CCF-BB 2 ABN AMRO 0757 RECIFE PE

    PENDENCIA:REFIN

    DATA MODALIDADE AVAL VALOR CONTRATO ORIGEM LOCAL

    05/10/2010 FINANCIAMENT N R$ 707,18 0000000000075033 B DO BRASIL

    18/09/2010 FINANCIAMENT N R$ 3.586,48 0000000000075501 B DO BRASIL

    13/07/2010 CRED CARTAO N R$ 488,44 0819620010953900 ABN AMRO SPO

    08/06/2010 CRED CARTAO N R$ 535,50 0819620005476900 ABN AMRO SPO

    16/05/2010 CRED CARTAO N R$ 108,46 0000000000005825 B DO BRASIL

    03/05/2010 ADIANT CONTA N R$ 307,26 0601570116002036 ABN AMRO SPO

    22/04/2010 OUTRAS OPER N R$ 305,45 1400000012227047 ABN AMRO SPO

    05/04/2010 CRED CARTAO N R$ 1.261,96 0000000000005825 B DO BRASIL

    28/01/2010 FINANCIAMENT N R$ 1.711,00 ITAU SPO

  • victor

    Ola gostaria de saber se posso passar meu financiamento de leasing da compra de um carro pelo banco Itau, pra Caixa Econômica federal

  • fox

    Rafael, estou fechando minha conta do Itaú (e cancelando o cartão de crédito), e usando apenas o Banco do Brasil. Será que é possível eu fazer a portabilidade do saldo do cartão de crédito? Senão teria que pagar todas as parcelas de uma vez. Quero focar tudo num cartão só para aumentar o controle.

    • http://www.queroficarrico.com.br Rafael Seabra

      Sinceramente não sei responder :(

  • Pingback: Redução das taxas de juros na Caixa e Banco do Brasil |

  • Gustavo

    Rafael,
    Excelente esclarecimento. É muito bom saber. Não é divulgado como deveria, pois vai de encontro ao interesses dos bancos. Claro!
    Mas gostaria de acrescentar uma questão. Quanto li o título, entendi que era portabilidade do crédito adquirido pelo correntista ao longo do tempo que é cliente junto à IF independente de dívidas ativas.
    Pergunto, então: é possível um sujeito que após 5 anos de fidelidade a uma IF “A”, e que tenha adquirido um crédito de R$100, mude a sua CC para o banco “B” devido à taxas melhores levando consigo o crédito já adquirido anteriormente para, a partir deste, ser ampliado ao longo do novo tempo?
    Talvez seja uma pergunta muito banal, mas é que a vida toda tive conta num único banco.
    Att,

    • http://www.queroficarrico.com.br Rafael Seabra

      Gustavo,

      Quando você solicita a portabilidade do crédito, a instituição B paga todo saldo devedor à instituição A e você faz um novo financiamento junto à B para pagar aquele saldo devedor.

      Abraço!

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  • Paulo Perez

    gostaria de saber se há a isenção de IOF para o financiamento para compra da casa propria no caso de deficiente fisico

  • Diego-natalino

    Rafael Seabra, a portabilidade é permitida a que tipo de pessoa?
    Eu fiz um empréstimo consignado enquanto funcionário público municipal, as parcelas eram descontatas em folha. Depois de 15 parcelas de um total de 60 eu exonerei do cargo. As parcelas se mantiveram e passaram a ser cobradas por boleto.
    Mesmo eu não sendo mais um servidor público, porém ainda possuindo um crédito realizado como tal, eu poderei me valer da portabilidade?

  • Natalia Cunha Furtado

    Pode se fazer esse portabilidade de um plano para outro dentro próprio banco! Pois na minha cidade só tem um (Brasil)?