Como declarar seus investimentos no Imposto de Renda 2012

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Como declarar seus investimentos no Imposto de Renda 2012Um ponto que sempre deixa dúvidas nesta época do ano é como declarar os investimentos financeiros no imposto de renda. Com a diversidade de opções que existem, fica difícil saber como exatamente declarar ações, títulos públicos, CDBs, debêntures, fundos e demais aplicações financeiras.

Pensando nisso, o Quero Ficar Rico escreveu este artigo em 2011 com o objetivo de mostrar como deve ser feita a declaração dos principais ativos, bem como dos rendimentos obtidos através dessas aplicações. Neste ano de 2012, nós contamos com a pequena ajuda de nosso parceiro DeclareCerto (empresa focada em serviços de utilidade pública relacionados ao IRPF) para revisar o conteúdo.

Ações

O contribuinte deve informar na declaração do IR 2012:

  • Os ganhos líquidos apurados em operações em bolsas de valores, mercadorias, futuros e afins (ou seja, valor de venda menos valor de aquisição menos os gastos das transações, quando positivo);
  • Os prejuízos de operações em bolsas de valores, mercadorias, futuros e afins (valor de venda menos valor de aquisição menos os gastos das transações, quando negativo);
  • A posição em ações e os contratos de opções, termo e futuro mantidos em 31/12/2010 e 31/12/2011.

Note que, para o cálculo do ganho ou do prejuízo, além da diferença entre os valores de venda e de compra, foram abatidos os gastos das transações na venda e na compra, sendo a corretagem a despesa mais comum.

Os ganhos (NÃO isentos) e as perdas apurados em Bolsa devem ser informados na ficha de Renda Variável da ferramenta IRPF2012 da Receita Federal. Após o preenchimento, o programa automaticamente apura o resultado final.

Caso seja negativo, o programa assume o valor como prejuízo e o transporta para o próximo mês. Sendo positivo, como as alíquotas já estão informadas no programa (15% para operações comuns e 20% para day-trade), o programa multiplica a base de cálculo pela alíquota e informa o valor do imposto devido.

Na ficha de Bens e Direitos, deve ser informada a posição de ações em 31/12/2010 e 31/12/2011, além dos contratos de opções, termo e futuro. Deve ser informado e discriminado cada conjunto de ações, cada conjunto de opções separadas por séries e os contratos de termo e futuro separados por vencimento. Para tanto, é necessário colocar um histórico dos ativos, como nome, quantidade, data de aquisição. Além disso, esses ativos devem ser declarados pelo custo total de aquisição (incluindo a corretagem e demais gastos com a transação).

Pelas regras de IR em vigor, ficam isentos do Imposto de Renda os ganhos líquidos obtidos em operações no mercado à vista de ações em Bolsa de Valores quando o valor total de venda do mês é igual ou inferior a R$ 20 mil.

No entanto, apesar de isentas, estas operações também devem ser informadas na declaração. Assim, no caso de lucros em operações isentas, o investidor deve lançar o ganho na ficha “Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis”.

Fundos de investimento em Renda Fixa

Essa categoria engloba, entre outros, os fundos de renda fixa, fundos DI e fundos multimercados. Para declará-los é bem simples. Na Declaração de Bens e Direitos, basta utilizar o código 71 ou 72 (fundos de investimentos de curto e longo prazo) e declarar fundo a fundo em cada item.

Outra opção é lançar num único item o conjunto dos fundos da mesma natureza e que sejam geridos pela mesma instituição financeira, com os saldos de 31/12/2010 e 31/12/2011 rigorosamente idênticos àqueles que o banco e/ou corretora disponibilizou (informe de rendimentos).

Perceba que esses fundos de investimento terão saldos diferentes em 2010 e 2011, independente da ocorrência de resgates, ou seja, os rendimentos fazem crescer o valor do ativo e devem ser declarados na aba de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva / Definitiva“. Essa informação também está presente no Informe de Rendimentos enviado pelas instituições financeiras.

Fundos de Investimento em Ações

Para declarar estes ativos, o procedimento é muito parecido com a declaração dos fundos de renda fixa. Neste caso, na Declaração de Bens e Direitos, deve ser utilizado o código 74 e fazer o mesmo que nos fundos de renda fixa: lançar um a um ou agrupar por fundos da mesma natureza e que sejam geridos pela mesma instituição, com os saldos idênticos aos informados pela instituição.

A diferença para os fundos de renda fixa é que o valor lançado não se altera ao longo do tempo, exceto quando há novas aplicações ou resgates. Em outras palavras: lança-se o valor de aquisição (bem parecido com a declaração de ações), independente da rentabilidade no período.

Assim, se você investiu nesses fundos, mas não fez nenhum resgate no ano, então há saldo a declarar na Declaração de Bens e Direitos, mas nenhum rendimento oriundo da posse desses fundos. O rendimento só passa a existir (e deve ser  declarado na ficha de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva / Definitiva“) quando houver resgate (total ou parcial).

Aplicações em Renda Fixa

Essa categoria abrange todos os títulos públicos (LTN, LTF, NTN-B) e privados, tais como debêntures e CDBs. Para declarar esses ativos na Declaração de Bens e Direitos, deve-se utilizar o código 45 (Aplicação de renda fixa) e lançar os ativos um por um, ou então agrupar as aplicações que sejam do mesmo tipo (ex: Tesouro Direto) geridos pela mesma instituição financeira ou agente de custódia, com os saldos de 31/12/2010 e 31/12/2011 rigorosamente idênticos àqueles que o banco ou corretora informou.

Similarmente aos fundos de ações, o valor lançado não se altera ao longo do tempo, exceto quando há novas aquisições ou vendas. Ou seja: informa-se o valor de aquisição, independente da rentabilidade no período.

O rendimento só deve ser declarado se, durante o período de apuração, você tiver vendido algum desses títulos. Caso contrário, apenas o ativo deve ser declarado em Bens e Direitos, pois não houve rendimento a ser tributado até então.

Ainda resta alguma dúvida?

Tenho certeza que este artigo pode ajudar muita gente, mas de forma alguma elimina todas as dúvidas relacionadas à declaração dos investimentos. Assim sendo, quem tiver alguma informação para complementar o texto ou dúvida para ser tirada, deixe um comentário e colabore para deixar este artigo ainda mais completo.

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  • Adriano

    Rafael,

    muito legal esse post. É a primeira vez que faço a declaração e estava (ainda estou..) com algumas dúvidas em como declarar os investimentos.
    Você deixou de comentar sobre dividendos e juros sobre capital, pois bem, minha posição acionária não é muito grande, os dividendos e juros auferidos também são pouco (na faixa de uns 300 no ano), eu sei que eles não são tributáveis (dividendos, pq juros tem q pagar, sendo retido direto na fonte).
    Eu tentei declarar no campo dividendos, mas ele é bem complexo, exige inclusive CNPJ de quem distribuiu o dividendo. Queria saber se tem um jeito mais simples, ou vou ter que caçar mesmo na marra esses dados?

    obrigado,
    Adriano

    • Paulo

      Adriano,

      Neste link existem ótimas dicas de como declarar TODOS os tipos de investimentos, inclusive com figuras!

      http://www.blogdoinvestidor.com.br/investimentos/como-declarar-investimentos-no-imposto-de-renda/

      Abraços.

      • http://www.queroficarrico.com.br Rafael Seabra

        Excelente sugestão, Paulo.

        Abraço!

    • http://www.queroficarrico.com.br Rafael Seabra

      Adriano,

      Você deve ter recebido na sua casa todos os comprovantes das empresas que você tem participação acionária.

      Lá você encontra todas essas informações (CNPJ, valores, onde declarar…).

      Os dividendos devem ser declarados em Rendimentos Isentos e não tributáveis.

      Os JCPs devem ser declarados em Rendimentos sujeitos a tributação exclusiva (PF) / Rendimentos e imposto retido na fonte (PJ).

      Além disso, o saldo de JCP a receber deve ser informado na “Declaração de bens”.

      Abraço!

  • General

    Olá Rafael!
    Qual dessas declarações se aplicam a FII e ETFs? Se nenhuma, pretende abordá-los?

    Obrigado, abraços!

  • Renan H

    Eu utilizo esse site desde o ano passado, entrei hoje exatamente por estar em duvidas em como fazer a declaraçao do IR devido aos meus investimentos, ao abrir o site estava essa matéria, incrivel, muito obrigado.

    • http://www.queroficarrico.com.br Rafael Seabra

      Eu que agradeço pela visita, Renan.

      Abraço!

  • Pedro

    Como funciona essas declarações para uma pessoa isenta de imposto de renda devido a cancer de mama?

  • Paulo

    Na declaração de 2011 (exercício 2010), na relação de Bens e Direitos, fiz o Lançamento de Juros Sobre Capital Creditados e não pagos de Aplicação em AÇÕES. No exercício de 2011 ocorreu a efetivação do pagamento. Como devo lançar no IRPF 2012?

    Atenciosamente,
    Paulo

  • http://www.facebook.com/people/Petter-Rafael-Villa-Real/100000503857200 Petter Rafael Villa Real

    Ótimo post, porém ainda fiquei com uma dúvida, mantive por todo o ano de 2011 um fundo de investimento em renda fixa, já fiz o lançamento dos lucros auferidos conforme cita o post, porém no informe enviado pelo banco consta que tive retido na fonte o montante de 4.000,00 em impostos, existe alguma forma legal de recuperar isso, haja visto que no mesmo ano tive vários gastos com médicos e outros.
    Obrigado.

  • Rosangela tavares

    Oi, Rafael. Parabéns pelo site e pelas informações.
    Li tudo sobre Fundos de Investimento (a curto prazo), Informei assim:
    – os saldos na ficha Bens e Direitos (Cod.71);
    – os rendimentos no campo 6 da ficha Rendimentos Sujeitos a Tributação Exclusiva;
    Mas até agora não sei como informar o valor do imposto retido…
    Você pode me ajudar?

    Desde já agradeço.

    • Leila Miranda

      OLá, Rosângela. O imposto retido na fonte em razão dos rendimentos em fundos investimentos não deve ser declarado em lugar nenhum. Tais rendimentos são referentes aos tributados exclusivamente na fonte, que não estão sujeitos ao recalculo no ajuste anual. Deve ser lançado só o rendimento no espaço especifico de rendimento tributados exclusivamente na fonte.
      Éisso.
      Leila

  • terezinha

    Bom dia, tenho uma dúvida. por que naõ recebo a restituiçaõ do imposto renda?

  • Kenji Yagura

    Rafa, de novo salvando o tempo da galera, post ótimo, valeu!

  • Renato

    Boa Tarde!
    Ótimo o artigo, fiquei somente com uma dúvida: estou fazendo a declaracoa de um cliente, e ele me eviou um extratdo da credit suisse hedging-griffo que ao final tem um demonstrativo – posição em custódia. O que a posição em custódia? onde informar na DIRPF/2012?

    Grato e bom trabalho a todos
    Renato

  • Henrique

    No Ano de 2011 recebi Juros sobre capital Próprio Creditado e não Pago de algumas ações, onde elas serão creditadas agora no ano de 2012. No demonstrativo enviando pela Banco custodiante informa que deve ser lançando somente em Bens e Direitos, onde algumas corretoras informa que deva ser lançado também na Ficha rendimentos tributados exclusivamente na Fonte. Existe alguma instrução normativa que comente sobre este assunto destes créditos em transito. Qual seria a forma correta de lançar no IRPF ajuste anual, apesar do IRPF funcionar como regime de caixa?

  • Carlos

    Rafael, fiz aplicação no fundo de investimento açoes da construçao civil. apliquei 5.000,00 mas a rentabilidade esta negativa desde fundo, eu resgatei o valor total 3.900,00. (tive prejeuizo de 1.100)
    Pergunto : Mesmo assim , eu serei tributado na aliquota de 15% do imposto de renda? ja que a regra diz que a tribução é sobre os rendimentos!

    grato
    Carlos

    • Kenji

      Carlos, como você disse, tributações somente sobre os rendimentos. Nesse caso, como teve prejuízo, pode até conseguir uma compensação futura de lucros caso invista em outro fundo com a mesma classe de ativos (no caso, provavelmente trata-se de um fundo de ações). Até lucrar de volta os R$ 1.100 que teve de prejuízo não teria que pagar impostos.

      Procure com o seu consultor de investimentos.

      Espero que ajude, e seria ainda melhor se você recuperasse o preju, certo? Curiosidade, de onde é seu fundo de investimentos? É de algum banco? (provável que sim)

      Um abraço