Como declarar seus investimentos no Imposto de Renda

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O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2011 termina na próxima sexta-feira e mais de 9 milhões de contribuintes ainda não fizeram a declaração. Muita gente deixa para última hora, mas existem também as pessoas que ainda estão com dúvidas sobre alguns itens do formulário.

Um dos pontos que deve deixar mais dúvidas é como declarar os investimentos. Com a diversidade de opções que existem atualmente, fica difícil saber como declarar as ações, títulos públicos, CDBs, debêntures, fundos de investimentos, entre tantos outros.

Pensando nisso, resolvi escrever esse artigo para mostrar como deve ser feita a declaração dos principais ativos, bem como os rendimentos obtidos através dessas aplicações. Para tanto, vou dividir da seguinte forma: ações, fundos de investimento em renda fixa, fundos de investimento em ações e aplicações em renda fixa (debêntures, CDB, títulos públicos).

Ações

O contribuinte deve informar, na declaração do IR 2011, referente ao ano-calendário 2010:

  • Ganhos líquidos apurados em operações realizadas em bolsas de valores, mercadorias, futuros e assemelhadas;
  • Prejuízos apurados em operações realizadas em bolsas de valores, mercadorias, futuros e assemelhadas;
  • Posição em ações e os contratos de opções, termo e futuro mantidos em 31/12/2010.

Os ganhos ou perdas apurados em Bolsa devem ser informados no Demonstrativo de Renda Variável – Operações Comuns/Day-trade. Após o preenchimento, o programa automaticamente apura o resultado final.

Caso seja negativo, o programa assume o valor como prejuízo e o transporta para o próximo mês. Sendo positivo, como as alíquotas já estão informadas no programa (15% para operações comuns e 20% para day-trade), o programa multiplica a base de cálculo pela alíquota e informa o valor do imposto devido.

Na Declaração de Bens e Direitos, deve ser informada a posição de ações em 31/12/2010 e também os contratos de opções, termo e futuro. Deve ser informado e discriminado cada conjunto de ações, cada conjunto de opções separadas por séries e contratos de termo e futuro separados por vencimento. Para tanto, é necessário colocar um histórico dos ativos, como nome, quantidadedata de aquisição. Além disso, esses ativos devem ser declarados pelo custo líquido de aquisição (desconsiderar corretagem e demais taxas).

De acordo com o artigo 3º da Lei 11.033, de 21 de dezembro de 2004, ficam isentos do Imposto de Renda os ganhos líquidos auferidos por pessoa física em operações no mercado à vista de ações nas Bolsas de Valores cujo valor das alienações, realizadas em cada mês, seja igual ou inferior a R$ 20 mil, para o conjunto de ações.

No entanto, apesar de isentas, estas operações devem ser informadas na declaração de ajuste anual. Assim, no caso de lucros em operações com ações, cujo valor mensal das vendas seja igual ou inferior a R$ 20 mil, para o conjunto de ações, o investidor deve preencher, na Declaração de Ajuste Anual, a ficha Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis.

Fundos de investimento em renda fixa

Essa categoria engloba, entre outros, os fundos de renda fixa, fundos DI e fundos multimercados. Para declará-los é bem simples. Na Declaração de Bens e Direitos, basta utilizar o código 72 (Fundos de aplicação em quotas de fundos de investimentos) e lançar fundo a fundo em cada item.

Outra opção é lançar num único item o conjunto dos fundos da mesma natureza e que sejam geridos pela mesma instituição financeira, com os saldos de 31/12/2009 e 31/12/2010 rigorosamente idênticos àqueles que o banco e/ou corretora disponibilizou (informe de rendimentos).

Perceba que esses fundos de investimento terão saldos diferentes em 2009 e 2010, independente da ocorrência de resgates, ou seja, os rendimentos fazem crescer o valor do ativo e devem ser declarados pela aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva / Definitiva“. Essa informação também está presente no Informe de Rendimentos enviado pelas instituições financeiras.

Fundos de Investimento em Ações

Para declarar estes ativos, o procedimento é muito parecido com a declaração dos fundos de renda fixa. Neste caso, na Declaração de Bens e Direitos, deve ser utilizado o código 74 (fundos de ações e um monte de blá blá blá) e fazer o mesmo que nos fundos de renda fixa: lançar um a um ou agrupar por fundos da mesma natureza e que sejam geridos pela mesma instituição, com os saldos idênticos aos informados pela instituição.

A diferença para os fundos de renda fixa é que o valor lançado não se altera ao longo do tempo, exceto quando há novas aplicações ou resgates. Em outras palavras: lança-se o valor de aquisição (bem parecido com a declaração de ações), independente da rentabilidade no período.

Assim, se você investiu nesses fundos, mas não fez nenhum resgate no ano, então há saldo a declarar na Declaração de Bens e Direitos, mas nenhum rendimento oriundo da posse desses fundos. O rendimento só passa a existir (e ser declarado) quando houver resgate (total ou parcial).

Aplicações em Renda Fixa

Essa categoria abrange todos os títulos públicos (LTN, LTF, NTN-B) e privados, tais como debêntures e CDBs. Para declarar esses ativos na Declaração de Bens e Direitos, deve-se utilizar o código 45 (Aplicação de renda fixa) e lançar os ativos um por um, ou então agrupar as aplicações que sejam do mesmo tipo (ex: Tesouro Direto) geridos pela mesma instituição financeira ou agente de custódia, com os saldos de 31/12/2009 e 31/12/2010 rigorosamente idênticos àqueles que o banco ou corretora informou.

Similarmente aos fundos de ações, o valor lançado não se altera ao longo do tempo, exceto quando há novas aquisições ou vendas. Ou seja: informa-se o valor de aquisição, independente da rentabilidade no período.

O rendimento só deve ser declarado se, durante o período de apuração, você tiver vendido algum desses títulos. Caso contrário, apenas o ativo deve ser declarado, pois não houve rendimento a ser tributado até então.

Ainda resta alguma dúvida?

Tenho certeza que este artigo vai ajudar muita gente, mas de forma alguma exime todas as dúvidas relacionadas a declaração dos investimentos. Assim sendo, quem tiver alguma informação para complementar o texto ou dúvida para ser tirada, deixe um comentário e colabore para deixar este artigo ainda mais completo.

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  • http://www.riquezasdavida.blogspot.com Phillip Souza

    Muito bom! Esse artigo me ajudou a fazer o IR de ações de um amigo. Obrigado e parabéns pelo blog!

    • http://twitter.com/SeabraRafael Rafael Seabra

      Fico feliz em ter ajudado.

      Abraço!

  • Tiago Carvalho

    Grande Rafael Seabra.

  • http://jovempreendedor.wordpress.com André Savi

    Olá Rafael, tudo bem?

    Como assim codigo 45 (para renda fixa)?

    Gostaria de saber onde lanço minhas aplicacoes no tesouro direto, nao estou achando.

    Voce saberia me informar se eu realmente preciso informar os movimentos de açoes? Nenhuma foi maior do que 20K.

    Abraço e valeu pela ajuda!!!

  • Luiz Antonio

    Olá, muito bom o artigo.

    Algumas dúvidas:

    Em Bens e Direitos, qual o código para a declaração de ETFs compradas diretamente na bolsa? E como declará-las?

    E no caso de debêntures, posso agrupar 2 debêntures de séries distintas? Por exemplo, o grupo 1 e o 2 da BNDESPar emitidas no final do ano passado? E se mudei o agente de custódia este ano, devo declarar o agente do ano passado? Preciso declarar a quantidade de debêntures que tenho?

    Obrigado.

  • http://antonioavf.wordpress.com Antonio Alves

    André,
    Se mensalmente vendeu menos de 20K, o lucro destas operações você colocar em rendimentos isentos em lucros na alienação de bens de pequeno valor (04).
    Eu todo mês tenho estes ganhos isentos, para realizar pequenos lucros (pequenos em valor mas grandes em %). Desta forma baixo o preço médio da rentabilidade, mas não do IR (pois ele só considera as compras + custos).
    Abraços!

  • http://jovempreendedor.wordpress.com/ André Savi

    Olá Antonio eu sempre vendia menos que 20K e a maioria das operação são de compras.

    E o tesouro direto? Onde eu declaro?

    Obrigado pela ajuda.
    Abraço.

    • http://twitter.com/SeabraRafael Rafael Seabra

      As aplicações em títulos públicos devem ser lançadas como aplicações de renda fixa, que possuem o código 45 no programa da IR.

      Inclusive deve estar exatamente assim no informe de rendimentos enviado pela sua corretora.

      Abraço!

      • http://jovempreendedor.wordpress.com/ André Savi

        E eu coloco esse valor onde? Rendimentos Isentos?
        Qual opção do menu principal esquerdo eu irei encontrar o código 45?

        Abraço!

        • http://twitter.com/SeabraRafael Rafael Seabra

          Na Declaração de Bens e Direitos.

          Abraço!

          • http://antonioavf.wordpress.com Antonio Alves

            Isto mesmo Rafael porém, os rendimentos liquidos (resgates ou juros recebidos) são nos Rendimentos Sujeitos a Tributação Exclusiva, rendimentos de aplicações financeiras(06), conforme o informe do seu banco/corretora.

  • Manuel

    Como declario CBD? TIve um rendimento no ano, e paguei IR na fonte por ele, que vem mostrado no informe de rendimentos.
    Perguntas:
    1. Devo declarar em Bens e Direitos a existencia deste CBD. MAS COM QUAL VALOR??
    2. Devo declarar em Imposto PAgo a quantia que fui tributado na fonte cfe o informe do banco. E ainda colocar o banco como se fosse mais uma fonte de renda (na aba Rendimentos recebidos de pessoa juridica? È ISSO??

    Grato,

    Manuel

  • Anna Clara

    Olá! :)

    Quanto ao fundo de renda fixa, eu não encontrei o código que você citou (código 72 – Fundos de aplicação em quotas de fundos de investimentos).
    No meu caso, eu tenho cotas do fundo Banif Nitor Fundo de Investimento Referenciado DI e ainda não sei se devo colocar código 72 ( Fundo de longo prazo e fundo de investimentos em direitos creditórios FIDC), código 79 ( Outros fundos), ou ainda 45 ( aplicação em renda fixa).
    Saberias me dizer?

  • http://inforlogia.blogspot.com Karoline Ferreira

    Minha mãe comprou uma moto de 5 a 7mil em meu nome, devo declara o IR ou não?

    • http://jovempreendedor.wordpress.com/ André Savi

      Olá Karoline,

      Você precisa declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física se você se encaixar em alguma dessas regras:

      - Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 22.487,25. São considerados rendimentos tributáveis os ganhos de trabalho (salários, pro labore e participação nos lucros e resultados), aluguéis, pensões, aposentadoria e atividade rural.
      - Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil. Estão nesta categoria lucros e dividendos, poupança, aplicações financeiras, 13º salário, prêmios e juros pagos ou creditados de capital próprio.
      - Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em Bolsas de Valores, de Mercadorias, de Futuros e assemelhadas.
      - Teve a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2010.
      - Passou a ser considerado residente no país durante o ano passado.
      - Optou pela isenção do imposto sobre o ganho na venda de imóveis residenciais que tenha sido aplicado na aquisição de outro imóvel no prazo de até 180 dias após a venda.
      - Atividade rural: teve receita bruta superior a R$ 112.436,25 ou deseje compensar em 2010 prejuízos de anos anteriores ou do próprio ano.

      Caso não se encaixe, não precisa!
      Mas atenção, se você teve um rendimento anual abaixo de R$ 22.487,25 mas teve Imposto de Renda retido na fonte, você pode realizar uma Declaração de Ajuste e ter esse dinheiro de volta.

      O próprio software calcula para você, na hora você sabe se é vantagem ou não declarar.

      Abraços e boa sorte.

  • Anna Clara

    Eu de novo, hehe. Em 2008 comprei cotas do fundo do Bradesco de ações da Vale no valor de 1000 reais. Vendi com prejuízo ano passado. No informe do Bradesco consta somente que em 2009 havia 1000,00, e em 2010 havia 0,00. Sei que é isso que devo declarar em bens e direitos. Não preciso declarar em algum lugar se tive lucro, ou prejuízo neste investimento, e de quanto foi? Não encontro essa informação em lugar algum…

    • Luiz

      Também quero resposta pra esta questão. Em quais circunstâncias quem só tem aplicação em Fundos de Investimento em Ações, é obrigado a declarar?

  • Rodrigo

    Se eu não declaro nem como isento o IR, e eu aplico em fundos de investimentos…como eu fico? outra situação, meus pais me declaram como dependente e eu aplico em fundos de investimentos, preciso declarar algo?
    Obrigado!

    • Luiz

      Boa pergunta, semelhante a da Anna!!! E a resposta do blog???

  • Marcelo

    No caso de prejuízo em fundos de inv. em ações no ano, esse prejuízo pode ser abatido do imposto de renda?

  • Roberta

    Boa tarde Rafael,

    Se eu estiver desempregada, e tiver uma aplicação em renda fixa, em torno de R$40.000,00, tenho que declarar igual? E como devo declarar?

    Obrigada.

  • tulliograu

    Parabéns… Está me ajudando sim…

    Parabéns…

    Obrigado.

    Att

    Tullio Grau

  • caroline silva

    sou isenta do imposto de renda, mas acabei de ‘investir’ em previdência privada e num futuro próximo pretendo investir no tesouro direto e em ações. Mesmo sendo isenta devo declarar IR por causa desses investimentos?

    • http://www.queroficarrico.com.br Rafael Seabra

      Sim, Caroline. Até porque há incidência do imposto de renda sobre a rentabilidade dessas aplicações.

      Mas você não terá que pagar nada por essa declaração. Apenas tem que declarar (obrigação acessória do imposto de renda).

      Abraço!

  • Gabrielstein

    Achei um site que posta videos sobre esses problemas que passamos, e em um dos videos, é abordado exatamente esse assunto da postagem, quem tiver afim de ver: http://www.temporadafora.com/vlog/impostos
    gostei muito

  • Priscila S

    Estou com a mesma dúvida que a Anna Clara teve:

    Quanto ao fundo de renda fixa, eu não encontrei o código que você citou (código 72 – Fundos de aplicação em quotas de fundos de investimentos).
    No meu caso, eu tenho cotas do fundo Referenciado DI e outrous fundos de renda fixa e multimercado e ainda não sei se devo colocar código 72 ( Fundo de longo prazo e fundo de investimentos em direitos creditórios FIDC), código 79 ( Outros fundos), ou ainda 45 ( aplicação em renda fixa).
    Saberias me dizer?

  • Rodrigo Norberto

    Olá, como declaro rendimentos referente a poupança?

    • http://www.queroficarrico.com.br Rafael Seabra

      Declare o saldo da poupança como um bem e o rendimento na seção de rendimentos isentos ou não tributáveis.

      Abraço!

  • Marcos

    Olá,
    Como devo proceder:
    Tenho prejuízo a compensar, vou fazendo vendas de ações positivas , menos de 20 mil, vou compensando, chega a uma altura que o programa de IR gera uma darf.
    E quando faço vendas com prejuízo, coloco na declaração e soma com o prejuízo anterior.

    ex: tenho prejuízo a compensar de R$ 1800,00 . Faço venda de menor de 20 mil gerando um lucro de 3.000,00. Como é menor de 20 mil é isento, mas, se coloco no IR , para compensar o prejú, gera uma darf .
    Mês seguinte faço novas vendas mais prejuízo de R$ 1.000,00 > Como fica a declaração ?
    mês 1 …..-1800
    mês 2 …..+3000 =1200 o programa gera darf
    mês 3 …..-1000
    ou
    mês 1 …..-1800
    mês 2 ……não declara, continua -1800
    mês 3 …..-1000 = -2800

    Só coloco na planilha do IR qdo. vendo mais de 20 mil ??, estou confuso.

  • Michele

    Tenho uma conta poupança e uma aplicação no banco do brasil CDB DI,essa aplicação CBD DI no banco do brasil tenho que declarar em imposto de renda, ou não ? Essa aplicação é igual a poupança da caixa onde vc nao precisa declarar ? Qual é mais vantajoso em manter para nao ter problemas na declaração de imposto? Aguardo resposta. Obrigado !

  • Michele

    Tenho uma conta poupança e uma aplicação no banco do brasil CDB DI,essa aplicação CBD DI no banco do brasil tenho que declarar em imposto de renda, ou não ? Essa aplicação é igual a poupança da caixa onde vc nao precisa declarar ? Qual é mais vantajoso em manter para nao ter problemas na declaração de imposto? Aguardo resposta. Obrigado !

  • Aronpassos

    Bom dia Rafael.
    Gostaria de saber se recebo de volta o imposto retido na fonte por rendimentos de aplicações financeiras. Pois no ano passado vendi um imovel financiado, e o mesmo teve um certo rendimento no periodo que o dinheiro fica bloqueado. Sendo assim retido imposto sobre esse valor. Onde devo lançar esse valor para receber.

    • http://www.queroficarrico.com.br Rafael Seabra

      O imposto recolhido sobre rendimento de aplicações financeiras não é passível de restituição (infelizmente).

      Abraço!

      • Rômulo

        Rafael, o IR sobre ganhos com ações não é cobrado na fonte? O ajuste anual não seria apenas para fins declaratórios?

      • Rômulo

        Rafael, o IR sobre ganhos com ações não é cobrado na fonte? O ajuste anual não seria apenas para fins declaratórios?

  • Aecio

    Bom dia! Solicito me informar em qual item ou campo que deverei declarar dentro de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis do IRenda um rendimento que tive em uma aplicação no BB LCA

  • Ana

    Qual o código que utilizo para declarar LCA?