A primeira pergunta que muitos devem fazer ao se deparar com este artigo é: “o que é o Fundo 157?“.
Antes de respondê-la, gostaria de ressaltar a importância da manutenção de documentos comprobatórios de todas as aplicações e investimentos que fazemos, assim como é feito com pagamentos e compras, além de controlar e gerenciar nossos investimentos.
O propósito deste artigo é explicar o que é o Fundo 157, como proceder para saber se você tem direito ao resgate de cotas desse fundo, o que fazer para recuperar as aplicações esquecidas e, finalmente, mostrar os passos para resgatar as cotas do fundo.
O que é o Fundo 157
Criado em 1967, o Fundo 157 era uma espécie de fundo de ações. Os investidores aplicavam em quotas de uma carteira de companhias abertas e tinham o benefício fiscal de descontar de 2% a 4% no Imposto de Renda a pagar. Embora tenha sido extinto em 1983, muitos investidores ainda não resgataram as suas cotas.
Para recuperar essas aplicações, basta comparecer a um agência do banco responsável pela administração do fundo. Pelas contas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), cerca de 3,5 milhões de pessoas ainda têm saldo a resgatar. No total, o volume atual do Fundo 157 é de cerca de R$ 580 milhões.
Como recuperar aplicações esquecidas
Para recuperar esse investimento, é necessário ter algum documento original que comprove a aplicação nesse fundo. Por isso que é importante, como ressaltei no início do texto, manter essas provas. Mesmo tendo o direito, existe a possibilidade do valor a ser resgatado ser tão baixo que não compensaria entrar com ação reclamando o valor, pois existe a possibilidade da instituição financeira já ter falido ou não entrar em acordo para o resgate dessas cotas.
Em resumo, faça o seguinte:
- Tenha um documento original que comprove o investimento. Cópias costumam ser rejeitadas tanto pelos bancos quanto pela Justiça;
- Faça uma atualização monetária do valor da aplicação até os dias de hoje para ver se compensa entrar com uma ação reclamando o pagamento;
- Procure a instituição financeira onde foi feita a aplicação para pedir a sua restituição. Se não houver acordo, consulte um advogado.
Passo a passo para resgatar as cotas do Fundo 157
A primeira coisa a ser feita é saber se você tem direito a sacar esses recursos. Para tanto, a CVM disponibilizou um sistema para consulta do Fundo 157, onde basta informar o CPF e com apenas um clique você saberá se tem direito.
De acordo com a CVM, somente pessoas que declararam Imposto de Renda, nos exercícios entre 1967 e 1983, e que tinham Imposto devido neste mesmo período, são os que podem, ainda, possuir aplicação no referido Fundo.
Veja como resgatar as cotas do Fundo 157:
- Quem tem direito: investidores que aplicaram no mercado de ações de 1967 a 1983 e que ainda não sacaram esses recursos;
- Consulte o site da CVM para saber em que banco está depositado o seu fundo;
- Caso o banco indicado não encontre o seu extrato, entre em contato com a CVM pela internet (www.cvm.gov.br) ou por telefone (0800-7260-802).
Fontes: Site da CVM e Endividado.com