Tabela Price: sistema de amortização com parcelas iguais

A Tabela Price, ou Sistema Francês de Amortização, é amplamente utilizada em todo o mundo ocidental por ser o único sistema que permite o pagamento em parcelas iguais e periódicas ao longo do prazo do empréstimo.

Embora a Tabela Price seja também muito utilizada no Brasil pelo mercado e segmentos financeiros, seu uso tem sido contestado perante a justiça brasileira, uma vez que a legislação brasileira permite o uso de juros compostos somente em determinadas operações que possuam previsão legal.

O objetivo deste artigo é explicar o que é a Tabela Price, como o valor da prestação é calculado, apresentar um exemplo para facilitar a compreensão e discutir a legalidade desse importante dispositivo.

Tabela Price

Os financiamentos utilizando a Tabela Price são oferecidos com o propósito de prestações fixas ao longo do período de quitação do bem.

O método Price consiste em calcular prestações fixas, sendo que o saldo devedor é amortizado aos poucos, até a quitação do débito. Os juros estão embutidos nas prestações.

Para facilitar o entendimento, darei um exemplo. Vamos considerar um financiamento de R$ 10.000, com taxa de juros de 1,00% ao mês, e com prazo de 12 meses para quitação.

Utilizando uma calculadora financeira (HP 12C, por exemplo), descobrimos facilmente que o valor da prestação será R$ 888,49 (PV = 10000, i = 1, n = 12, PMT).

Para facilitar, ao invés de explicar esse cálculo, vou disponibilizar uma planilha para download com a fórmula para calcular essa prestação. Quem tiver curiosidade em entender o cálculo, basta observar a fórmula da planilha. Para baixá-la, clique AQUI.

Na figura a seguir, veja uma tabela especificando o valor dos juros pagos e da amortização sobre o valor do saldo devedor. Assim teremos condições de analisar todos os passos mensais de um empréstimo:

As colunas da tabela acima têm os seguintes significados:

• Juros: A quantidade de juros cobrados no período;
• Amortização: O quanto da dívida foi paga após ter sido efetuado o pagamento dos juros do período;
• Saldo Devedor: O quanto da dívida está pendente para ser paga.

Como pode ser visto, com o passar do tempo os juros diminuem e a amortização cresce, de modo que o valor da prestação permaneça exatamente o mesmo: R$ 888,49.

A Tabela Price é ilegal?

Essa discussão é bastante controversa, apesar de já existirem diversas decisões favoráveis à ilegalidade da tabela price.

O principal argumento passa pelo raciocínio lógico que se resume no seguinte:

1. O art. 4º do Decreto Lei n. 22.626/33 proíbe o anatocismo, juros compostos ou juros sobre juros;
2. A Tabela Price (ou sistema francês) é o sistema de amortização que incorpora juros compostos às amortizações de empréstimos e financiamentos;
3. Conclusão: a tabela price é ilegal.

Caso você tenha interesse em se aprofundar nessa discussão, recomendo a leitura do artigo “A Tabela Price é ilegal?“, publicado no renomado site jurídico Jus Navigandi.

Imagem: sxc.hu