O governo anunciou nesta segunda-feira a prorrogação, por três meses, da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que incide sobre veículos e caminhões. Também serão reduzidos o IPI sobre alguns materiais de construção e a Cofins (Constribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre motos (veja tabela mostrando o corte de impostos).
As informações foram anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, as medidas de desoneração somarão R$ 1,5 bilhão.
Para compensar, o governo aumentará o IPI e o PIS/Cofins para cigarros, o que provocará uma alta de 30% no seu preço.
A prorrogação do IPI para veículos será condicionada à manutenção dos empregos por parte dos fabricantes de veículos e motos. “Não pode demitir” durante a vigência do acordo, disse o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT), presidente da Força Sindical.
Segundo Mantega, a medida valerá apenas para os próximos três meses porque, no segundo semestre, “a economia brasileira já terá se recuperado então não vai mais ser necessário (prorrogar novamente o IPI)”.
Entre os estímulos aos materiais de construção, Mantega citou o cimento, em que o IPI será reduzido de 4% para 0%; o segmento de tintas e vernizes, de 5% para 0%, os revestimentos não-refratário, de 10% para 2% e o chuveiro elétrico.
O corte de imposto sobre materiais de construção tem o objetivo de manter o mercado aquecido até que os efeitos do pacote habitacional, lançado na semana passada, comecem a ser percebidos, disse Mantega.
Fonte: UOL Economia
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Esse jogo de impostos para beneficiar o consumidor sem prejudicar a arrecadação do país sempre é válido. Fica claro o incentivo ao setor de automóveis e à construção civil.
Quanto aos cigarros, não sei até que ponto o aumento do preço ajuda na diminuição do consumo do produto, até por se tratar de um vício. Minha dúvida é se os fumantes continuarão fumando a mesma quantidade (o que é ruim por gastarão menos com outras necessidades importantes), fumarão menos (o que seria bom) ou mudarão para marcas mais simples ou até mesmo falsificadas (o que é péssimo, pois prejudica ainda mais a saúde).
Voltando à redução de impostos, isso já foi feito com muito êxito pelo governo, quando reduziu os impostos sobre produtos de informática. Essa redução não apenas trouxe como benefício o grande aumento de computadores nas residências (inclusão digital da população), mas também aumentou a arrecadação do governo, pois as vendas aumentaram significativamente.
Esse é um exemplo da situação ideal: nós pagamos menos, quem vende fatura mais e o governo arrecada mais. Porém nem sempre é possível que isso aconteça. Muitas vezes por falta de visão do governo.