GOVERNO CORTA IMPOSTOS E FATURA MAIS

Numa decisão atípica, o governo cortou impostos sobre os computadores. Resultado: o preço caiu, as vendas legais dispararam – e até o Fisco ganhou.
Enquanto empenha todas as forças em prol da da manutenção da cobrança da CPMF, o governo deixa de os resultados de um exemplo positivo que ele próprio criou. Esse exemplo é o da chamada MP do Bem, medida provisória editada a quase dois anos para diminuir os impostos pagos pelo consumidor ao comprar computadores.
Por se aplicar a um produto de grande apelo de consumo e valioso tanto para pessoas quanto para empresas, tornou-se o mais bem-sucedido caso de corte de tributos feito pelo governo — outros, como o da cesta básica de itens da construção civil, não produziram efeito tão visível. Em pouco tempo, a medida provou ser eficiente para cumprir todos os objetivos a que se propunha: combater o mercado cinza e expandir as vendas legais, ampliar a inclusão digital, criar empregos formais e estimular investimentos. Mais que isso, a redução da carga tributária dos PCs gerou um ganho efetivo para o próprio governo na forma de mais arrecadação.
O alívio tributário foi um dos fatores que impulsionaram as vendas de computadores no Brasil nos últimos anos — a valorização cambial também ajudou ao baratear a importação de componentes. Apenas o corte de tributos — do PIS e da Cofins — significou uma queda imediata de 9,25% nos valores. Em novembro de 2005, ele foi aplicado inicialmente para os PCs de mesa com preço de até 2 500 reais e portáteis de até 3 000. No início deste ano, a redução foi ampliada para computadores de até 4 000 reais.

Operação ganha-ganha
Confira os resultados gerados pela redução de impostos (implementada em novembro de 2005) embutidos no preço final dos computadores
Vendas totais de PCs (em unidades)
2005 5,7 milhões
2007(1) 10 milhões
Vendas da indústria legal (em unidades)
2005 2,3 milhões (40% do total)
2007(1) 7 milhões (70% do total)
Empregos na indústria legal
2005 19 000
2007(1) 25 000
Total de impostos arrecadados (em reais)
2005 1 bilhão(2)
2007(1) 1,5 bilhão(2)
Conclusões
– O volume vendido no mercado legal foi multiplicado por 3
– O número de empregos formais na indústria cresceu mais de 30%
– O governo está arrecadando 50% mais que em 2005
– Em apenas dois anos, inverteram-se as participações de fornecedores legais e ilegais no mercado
(1) Previsão para o final de 2007
(2) Valores estimados considerando IPI, IR, ICMS, II e CSL
Fontes: Abinee e IDC

Fonte: É bom até para o governo

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