Como Viver de Renda na Aposentadoria
Existem algumas áreas do Direito que são pouco exploradas pela mídia e até mesmo as pessoas diretamente interessadas não possuem conhecimento adequado. Uma dessas áreas é o Direito Societário, que abrange, entre outras coisas, os direitos dos investidores em ações de empresas listadas na Bovespa. O principal dispositivo legal é a Lei 6.404/1976, também conhecida como Lei das S.A.
Para suprir essa lacuna e estimulado pelo número de investidores em ações, que atinge hoje a marca de 600 mil investidores, e aumentará para 5 milhões até 2015, o autor Jorge Lobo decidiu fundamentar os direitos desse grupo através do livro “Direito dos Acionistas“, da editora Elsevier.
Diante da importância desse tema, procurei o Jorge e consegui entrevistá-lo (aproveito para agradecer pela atenção), no intuito de tirar algumas dúvidas e entender um pouco mais sobre o que é abordado no livro. Confiram!
Entrevista: Jorge Lobo
Quero Ficar Rico: Afinal, a quem o “Direitos dos Acionistas” se destina? Aos advogados ou aos acionistas?
Jorge Lobo: Ambos, mas, em especial, aos acionistas e potenciais acionistas, devido ao caráter didático que a ele imprimi.
QFR: Direitos dos Acionistas foi escrito na formatação de um manual. Isso foi feito com intenção de facilitar a absorção do conteúdo por parte dos advogados?
JL: Como a palavra deixa evidenciado, foi redigido para “estar à mão” de quem dele necessite informar-se sobre os Direitos dos Acionistas e, em particular, como exercer esses direitos, inclusive extrajudicialmente.
QFR: Você acha que os acionistas conhecem poucos sobre os direitos que possuem?
JL: Sem dúvida, por falta de informação, inclusive da mídia impressa, que sempre privilegia os aspectos econômicos do mercado de ações.
QFR: E os advogados? Eles conhecem as leis? A formação deles têm sido boa?
JL: Somente os especialistas em Direito Societário conhecem bem a LSA (Lei das S.A.) e as resoluções, circulares, pareceres normativos, etc. da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
QFR: E, mesmo conhecendo a lei, eles têm cumprido a função de passar isso a seus clientes?
JL: Os que as conhecem, em geral advogados de grandes bancas de advocacia, sim.
QFR: Conhecer os próprios direitos dá mais medo ou mais certeza na hora de investir?
JL: Investir sem conhecer os seus direitos, é fazer uma viagem sem informar-se, ou melhor, conhecer muito bem o caminho.
QFR: Quais as grandes controvérsias e os principais litígios que envolvem a questão dos investidores atualmente?
JL: Diversos temas são hoje, no país e no exterior, objeto de acirradas discussões, v.g., responsabilidade dos controladores, administradores, fiscais e auditores; conflitos potenciais e reais de interesses; tag along; poison pills; IPO; OPA, etc.
QFR: Qual o benefício que um advogado presente pode trazer a um investidor?
JL: Dar-lhe mais segurança na hora de investir, informando-o sobre (1) os direitos decorrentes do tipo de ação que está comprando, (2) os deveres e responsabilidades dos controladores, administradores e fiscais; (3) distribuição de lucros, etc.
QFR: Qual a sua opinião sobre o direito acionário no Brasil? Está atrasado em relação ao mundo?
JL: A LSA é ótima; a CVM tem realizado excelente trabalho, mas, infelizmente, episódios como o da Aracruz e Sadia, que tiveram prejuízo bilionário com os chamados derivativos, não foram levados ao Judiciário pelos milhares de acionistas prejudicados.
QFR: Você acredita que algo possa mudar nessa área nos próximos anos?
JL: Com informação e debates, os direitos dos acionistas serão respeitados; se não forem, os prejudicados saberão como agir.
Jorge Lobo é mestre em direito da empresa, doutor em direito comercial, procurador da Justiça aposentado, professor, consultor jurídico em direito societário e autor de várias obras e artigos sobre direito empresarial.
O que achou da entrevista? Compartilhe com essa discussão e deixe um comentário!
