Conheça as principais novidades do IR 2011

Começa hoje (01) o prazo para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2011 (vai até 29 de abril) e a Receita Federal trouxe várias novidades para este ano. Este ano será a primeira vez que a declaração será 100% digital, pois não haverá declarações em formulários de papel.

Além disso, a Receita criou um novo portal para auxiliar os contribuintes, que já está no ar. Através dele, é possível baixar os programas de preenchimento e tirar as principais dúvidas.

O intuito deste artigo é apresentar as principais novidades implantadas pela Receita este ano e mostrar informações que todos precisam saber na hora de fazer a declaração.

Quem é obrigado a apresentar a declaração?

• Pessoas que, ao longo do ano de 2010, tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 22.487,25
• Produtores rurais, cuja receita bruta de sua atividade no ano passado superou R$ 112.436,25
• Quem obteve rendimentos não tributáveis maiores que R$ 40.000,00
• Contribuintes com posse de bens (imóveis, veículos…) e direitos (caderneta de poupança, títulos públicos…) cuja soma supera R$ 300 mil
• Aqueles que, em 2010, passaram a morar no Brasil

Quais são as despesas dedutíveis?

• Pensões alimentícias ou judiciais
• Contribuições à Previdência Social
• Importâncias pagas a título de Previdência Privada
• Contribuições aos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi)
• Dependentes (limite anual de R$ 1.808,26 para cada um)
• Despesas com educação de, no máximo, R$ 2.830,84
• Todos os gastos médicas (não há limite)

Como declarar?

• Modo completo: nessa é possível aplicar todas as deduções previstas pela legislação do IR. É indicada para quem possui despesas dessa natureza quem superam 20% da renda anual. Assim, a restituição, se for o caso, fica maior. Todos os gastos, no entanto, preisam ser detalhados e comprovados.
• Modelo simplificado: não exige comprovação de deduções. Aplica-se um abatimento único de 20%, até o máximo de R$ 13.317,09. Logo, para quem tem despesas dedutíveis abaixo disso, esse modelo é o ideal.

Quais foram as principais mudanças?

• Este ano marca o fim das declarações em papel. Pela primeira vez, todos os documentos deverão ser entregues por meio eletrônico.
• Casais homossexuais poderão declarar em conjunto, seguindo critérios idênticos aos já estabelecidos para casais heterossexuais, ou seja, comprovando, no mínimo, cinco anos de união estável.
• Com a criação da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), entregue por médicos, hospitais ou dentistas (entre outros), detalhando quanto e de quem receberam ao longo de 2010, ficou mais difícil dar um “jeitinho” através de notas frias. A Receita, por meio de um cruzamento de dados, identificará os acréscimos indevidos.
• O layout do programa de declaração mudou. Agora será possível ver, a todo instante, um resumo da declaração. Sem contar que os campos como o de fontes pagadoras e despesas, por exemplo, estão mais fáceis de utilizar, apresentando dados já incluídos (o sistema anterior de setinhas era complicado e, muitas vezes, declarava-se duas vezes a mesma informação)

Ainda restam dúvidas?

A coisa mais normal é ter diversas dúvidas na hora de fazer a declaração do IR. Eu mesmo tenho diversas e como recebi rendimentos até do exterior (via AdSense, da Google), provavelmente contratarei um contador para fazer minha declaração pela primeira vez.

A recomendação é tirar todas as dúvidas na própria Receita Federal, através do novo portal criado ou, quem sabe, por aqui. Deixe seu comentário com suas dúvidas e tentaremos auxiliá-lo sempre que possível.