Tributação do Tesouro Direto

Saber como cada aplicação é tributada é essencial para decidir onde investir. Existem aplicações que são isentas de imposto de renda, outras pagam 15% de IR e há ainda as que seguem a tabela de tributação da maioria das aplicações de renda fixa, que é o caso do Tesouro Direto.

Muitos leitores já mandaram e-mail ou deixaram comentários questionando como funciona a tributação no Tesouro Direto e principalmente como os cupons semestrais são tributados. Por isso, resolvi escrever este artigo para tentar tirar a maioria das dúvidas relacionadas a esse tema.

O intuito deste artigo é mostrar as alíquotas do imposto de renda para cada período e explicar como é calculado o desconto do imposto sobre os cupons de juros semestral e sobre o principal no investimento em títulos públicos.

Fluxo de pagamento dos títulos e alíquotas

A figura abaixo, retirada do site do Tesouro Direto, mostra com clareza como funciona o fluxo de pagamentos dos títulos públicos, além das alíquotas de IR referentes a cada período:

Alíquotas e períodos:

• 22,5% – sobre os rendimentos nas vendas, nos vencimentos de títulos e no pagamento de cupons ocorridos até 180 dias após a aplicação;
• 20% – sobre os rendimentos nas vendas, nos vencimentos de títulos e nos pagamento de cupons ocorridos até 360 dias após a aplicação;
• 17,5% – sobre os rendimentos nas vendas, nos vencimentos de títulos e pagamento de cupons ocorridos até 720 dias após a aplicação;
• 15% – sobre os rendimentos nas vendas, nos vencimentos de títulos e pagamento de cupons ocorridos após 720 dias da aplicação.

Cálculo do imposto sobre o cupom de juros semestral

Calcular o valor do imposto sobre o cupom é muito fácil. Basta aplicar a alíquota referente ao período desde a aplicação até o pagamento do cupom sobre o valor do cupom. Complicado é calcular o valor do cupom. Mas vou tentar explicar e dar um exemplo, para facilitar o aprendizado.

A fórmula do cupom de juros é a seguinte: Cupom de juros = Fator de juros x VNA (valor nominal atualizado) do título, onde:

• Fator de juros = ( ( 1 + (taxa de cupom de juros do papel)/100 ) ^ ( 6 / 12 ) ) – 1
• O VNA da NTN-F é sempre R$ 1.000,00 e os VNA das NTN-B e NTN-C podem ser consultados no site do Tesouro Direto.

Exemplo com Nota do Tesouro Nacional, série B (NTN-B):

• Título: NTN-B 150515
• Data de vencimento: 15/05/2015
• Data de pagamento do cupom : 15/11/2010
• Valor nominal atualizado em 15/11/2010: R$ 1.950,762408
• Cupom semestral de juros: 6% ao ano

Fator de juros = ( (1 + 6 / 100) ^ (6 / 12) ) – 1 = (1,06^0,5) – 1 = 0,029563

Cupom = Fator de juros x VNA = 0,029563 x 1950,762408 = R$ 57,67

Assim, o imposto de renda a ser pago será alíquota referente ao período decorrido entre a compra do título e o pagamento do cupom multiplicado pelo valor do cupom (IR = alíquota x valor do cupom).

Cálculo do imposto sobre o principal

Esse cálculo é bem mais simples de ser feito. O imposto de renda sobre o valor principal só é cobrado na venda do título ou no vencimento do mesmo. Assim o valor do imposto a ser pago é igual à respectiva alíquota multiplicada pela diferença entre o Preço Unitário (PU) final na venda ou no vencimento do título e o Preço Unitário na compra.

A fórmula é: Imposto de renda = Respectiva Alíquota x (PU Final – PU inicial)

Entendeu como funciona a tributação do Tesouro Direto?

O site do Tesouro Direto tem uma página que explica como funciona a tributação, de onde extraí todas essas informações, mas procurei complementá-la com explicações e exemplos. Caso ainda haja dúvidas, fique à vontade para deixar um comentário.