O que é Lavagem de Dinheiro?

Quantas vezes não lemos ou vemos notícias reportando crimes de lavagem de dinheiro, seja por políticos corruptos ou traficantes de drogas em jornais ou telejornais? Todavia, você sabe o que é lavagem de dinheiro?

Por ser um tema bem interessante, mas, ao mesmo tempo, extenso, resolvi dividi-lo em dois artigos. Esse primeiro artigo tratará do conceito e origem da expressão, além das etapas existentes no processo de lavagem de dinheiro. O próximo artigo abordará os principais métodos utilizados para lavagem de dinheiro, além de crimes cometidos e descobertos pela polícia e a legislação que trata do assunto no Brasil.

Lavagem de Dinheiro: Conceito

Lavagem de dinheiro é uma expressão que se refere a práticas econômico-financeiras que têm por finalidade dissimular ou esconder a origem ilícita de determinados ativos financeiros ou bens patrimoniais, de forma a que tais ativos aparentem uma origem lícita ou a que, pelo menos, a origem ilícita seja difícil de demonstrar ou provar. É dar fachada de dignidade a dinheiro de origem ilegal.

Origem da expressão

A expressão inglesa money laundering resulta do fato que o dinheiro adquirido ilegalmente é sujo devendo ser lavado ou branqueado. Uma origem lendária leva a Al Capone que teria comprado em 1928, em Chicago, uma cadeia de lavanderias (laundromats), da marca Sanitary Cleaning Shops.

Esta fachada legal ter-lhe-ia permitido fazer depósitos bancários de notas de baixo valor nominal, habituais nas vendas de lavanderia – mas resultantes afinal do comércio de bebidas alcoólicas interdito pela Lei Seca e de outras atividades criminosas como a exploração da prostituição, do jogo e a extorsão.

De fato, a expressão “laundering” apareceu pela primeira vez no jornal inglês “Guardian” e populariza-se nos anos 1970 quando do Caso Watergate. Um informante, batizado de “Garganta Profunda” (William Mark Felt), aconselhou o repórter Bob Woodward, do Washington Post: “Siga o dinheiro”.

O Comitê de Reeleição do então Presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, envolvera-se em transações financeiras que direcionavam fundos ilegais de campanha para o México e depois de volta para os Estados Unidos, através de uma companhia em Miami.

A história foi contada no filme Todos os Homens do Presidente (por R$ 12,90 no Submarino), com Robert Redford e Dustin Hoffman.

Etapas do processo de lavagem de dinheiro

Lavagem de dinheiro, em termos simples, é o ato de fazer o dinheiro que sai de uma origem ilícita parecer que vem da lícita. Na prática, criminosos tentam camuflar a origem do dinheiro proveniente de atividades ilegais para que pareça que foi obtido de fontes legais. Do contrário, não podem usar o dinheiro porque ele seria vinculado a atividades criminais e a polícia iria bloqueá-lo.

Os criminosos que mais precisam lavar dinheiro são traficantes de drogas, estelionatários, políticos e servidores públicos corruptos, membros de quadrilhas, terroristas e golpistas. Traficantes de drogas precisam de bons sistemas de lavagem porque lidam quase que exclusivamente com dinheiro vivo, o que causa todo tipo de problemas logísticos.

O dinheiro vivo não só chama a atenção da polícia, como também é pesado. Um milhão de dólares em cocaína pesa cerca de 20kg, enquanto um milhão de dólares em cédulas pesa cerca de 110kg.

O processo básico de lavagem de dinheiro tem três etapas:

1. Colocação: nesta etapa, o criminoso coloca o dinheiro sujo em uma instituição financeira legítima. Isto geralmente acontece na forma de depósitos bancários em dinheiro. É a etapa mais arriscada do processo de lavagem porque grandes quantias de dinheiro chamam muito a atenção, e os bancos são obrigados a declarar transações de valor alto. Assim, muitos fazem pequenos depósitos para despistar.
2. Ocultação: é o envio do dinheiro através de várias transações financeiras para mudar seu formato e dificultar o rastreamento. A ocultação pode ser feita através de várias transferências de um banco para outro; transferências eletrônicas entre várias contas de pessoas diferentes em países diversos; realização de depósitos e saques a fim de alterar os saldos das contas; mudança de moeda e compra de artigos caros (barcos, casas, carros, diamantes) para mudar a forma do dinheiro. É a fase mais complexa do esquema de lavagem, e seu objetivo é dificultar ao máximo o rastreamento da origem do dinheiro sujo.
3. Integração: nesta fase, o dinheiro é reincorporado ao sistema econômico de forma legítima – parece que é proveniente de uma transação legal. Isto pode ser feito através de uma transferência bancária para a conta de uma empresa local na qual o criminoso “investe” em troca de participação nos lucros; da venda de um iate comprado durante a fase de ocultação; ou da compra de uma chave de fenda de US$ 10 milhões de uma empresa da qual o criminoso seja proprietário. Neste estágio, o criminoso pode usar o dinheiro sem ser pego em flagrante. É muito difícil pegar um criminoso durante a fase de integração se não houver documentação durante as fases anteriores.

No próximo artigo, mostrarei os principais métodos de lavagem de dinheiro.

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