PACOTE BRASILEIRO CONTRA A CRISE

O governo federal anunciou ontem (11) um pacote contra a crise. As principais mudanças estão relacionadas às alíquotas do Imposto de Renda, corte de impostos e isenção do IPI para carros com motorização 1.0. Com as reduções de impostos, o governo deixará de arrecadar no total cerca de R$ 8,4 bilhões.

A tabela de alíquotas do IR foi reformulada, com a entrada das taxas de 7,5% e 22,5%, além das já existentes (15% e 27,5%). Essas mudanças só entrarão em vigor a partir de 2009. As regras de deduções e abatimentos continuam as mesmas. As novas faixas serão:

• Até R$ 1.434, 0%
• Acima de R$ 1.434 até R$ 2.150, 7,5%
• Acima de R$ 2.150 até R$ 2.866, 15%
• Acima de R$ 2.866 até R$ 3.582, 22,5%
• Acima de R$ 3.582, 27,5%

O governo ainda anunciou a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito para pessoas físicas. A alíquota cai para 1,5% ao ano. O objetivo é reduzir o custo do crédito para a pessoa física.

As mudanças relacionadas ao IPI devem chamar mais a atenção dos consumidores, apesar de ser a menos impactante para o governo, já que deixaria de arrecadar cerca de R$ 1 bi. A redução do IOF reduzirá a receita em R$ 2,5 bi e as alterações no IR, R$ 4,9 bi. Vejam como ficará as novas taxas de IPI para os veículos:

• 1.0 – Redução de 7% para 0
• Até 2.0 – Redução de 13% para 6,5% (só gasolina) e redução de 11% para 5,5% (álcool/flex)
• Mais de 2.0 – IPI mantido
• Picape 1.0 – Redução de 8% para 1%
• Picape até 2.0 – Redução de 8% para 4%

Para ter uma idéia do impacto, se as concessionárias repassarem integralmente essa redução, um automóvel com motorização 1.0 que antes custava R$ 25 mil, passará a custar R$ 23.250, gerando uma economia de R$ 1.250. A redução do IPI passará a valer já a partir de amanhã (13) e terminará em 31 de março de 2009. Quem estiver preparado para comprar um carro zero nessas condições, esse deve ser o momento mais propício. A expectativa do governo federal é que todas essas mudanças gerem uma contrapartida das montadoras de automóveis, não havendo demissões nesse setor.

Apesar de todas essas medidas serem merecedoras de elogios, provavelmente não serão suficientes para resolver o problema. Concordo plenamente com a opinião do presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, Gilberto Luiz do Amaral.

Segundo o tributarista, as mudanças no Imposto de Renda são importantes para as classes média e baixa, mas devem surtir pouco efeito mesmo aliadas à redução do IPI. “O consumidor não vai passar a pensar em trocar de carro somente porque houve uma leve queda de preço. Ele precisa saber que vai ter emprego para conseguir pagar as prestações”.

A sugestão de Amaral é a redução do PIS/Cofins e das alíquotas pagas ao INSS, tanto pelo empregador quanto pelos trabalhares. “PIS/Cofins e INSS atingem todo mundo. Uma redução das alíquotas permitiria uma queda dos preços ao consumidor e dos custos de produção”, afirma.

“Uma redução previdenciária sobre a folha de pagamento, mesmo que temporária, teria impacto no caixa das empresas. E o governo poderia exigir em troca [da desoneração] um comprometimento da classe empresarial para que não houvesse cortes na força de trabalho”, completa o tributarista.