GOVERNO CORTA IMPOSTOS E FATURA MAIS
Publicado em 03.10.2007 por Rafael Seabra em Economia
Enquanto empenha todas as forças em prol da da manutenção da cobrança da CPMF, o governo deixa de os resultados de um exemplo positivo que ele próprio criou. Esse exemplo é o da chamada MP do Bem, medida provisória editada a quase dois anos para diminuir os impostos pagos pelo consumidor ao comprar computadores.
Por se aplicar a um produto de grande apelo de consumo e valioso tanto para pessoas quanto para empresas, tornou-se o mais bem-sucedido caso de corte de tributos feito pelo governo — outros, como o da cesta básica de itens da construção civil, não produziram efeito tão visÃvel. Em pouco tempo, a medida provou ser eficiente para cumprir todos os objetivos a que se propunha: combater o mercado cinza e expandir as vendas legais, ampliar a inclusão digital, criar empregos formais e estimular investimentos. Mais que isso, a redução da carga tributária dos PCs gerou um ganho efetivo para o próprio governo na forma de mais arrecadação.
O alÃvio tributário foi um dos fatores que impulsionaram as vendas de computadores no Brasil nos últimos anos — a valorização cambial também ajudou ao baratear a importação de componentes. Apenas o corte de tributos — do PIS e da Cofins — significou uma queda imediata de 9,25% nos valores. Em novembro de 2005, ele foi aplicado inicialmente para os PCs de mesa com preço de até 2 500 reais e portáteis de até 3 000. No inÃcio deste ano, a redução foi ampliada para computadores de até 4 000 reais.
| Operação ganha-ganha | |
| Confira os resultados gerados pela redução de impostos (implementada em novembro de 2005) embutidos no preço final dos computadores | |
| Vendas totais de PCs (em unidades) | |
| 2005 | 5,7 milhões |
| 2007(1) | 10 milhões |
| Vendas da indústria legal (em unidades) | |
| 2005 | 2,3 milhões (40% do total) |
| 2007(1) | 7 milhões (70% do total) |
| Empregos na indústria legal | |
| 2005 | 19 000 |
| 2007(1) | 25 000 |
| Total de impostos arrecadados (em reais) | |
| 2005 | 1 bilhão(2) |
| 2007(1) | 1,5 bilhão(2) |
| Conclusões | |
| - O volume vendido no mercado legal foi multiplicado por 3 - O número de empregos formais na indústria cresceu mais de 30% - O governo está arrecadando 50% mais que em 2005 - Em apenas dois anos, inverteram-se as participações de fornecedores legais e ilegais no mercado |
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| (1) Previsão para o final de 2007 (2) Valores estimados considerando IPI, IR, ICMS, II e CSL Fontes: Abinee e IDC |
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Fonte: É bom até para o governo
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Rafael Seabra
Rafael Seabra é educador financeiro, pós-graduado em Finanças pelo Ibmec, editor do Quero Ficar Rico, um dos sites de maior audiência do paÃs na área de Educação Financeira, e autor do livro Como Investir Dinheiro.
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