Entenda os riscos em não declarar suas compras de ações

Entenda os riscos por não declarar suas compras de açõesA maioria das pessoas começa a investir em ações de maneira bastante conservadora. Poucas ações e só de empresas enormes e estáveis, como a Petrobras e a Vale. R$1.000, R$3.000, não muito mais que isso. Na hora da declaração anual de IRPF, muitas delas pensam da seguinte forma. “Não sei declarar as ações. Tenho de aprender. Mas são tão poucas! Vale investir o meu tempo pessoal para entender as regras. Afinal, se eu vendesse hoje, eu seria isento de IR. Pensando bem: nem devo precisar declarar.”

É verdade que as vendas mensais abaixo de R$20.000 são isentas de IR. Mas a declaração é obrigatória. Mais que isso, uma pessoa que não teve rendimento o ano todo, mas que comprou ações, já fica obrigada a declarar só por este motivo. Além disso, a Receita Federal geralmente não penaliza os pequenos erros de declaração que não impactam o pagamento de IR. Ou seja, ela geralmente não multa quem omite a compra de poucas ações. Mas pode. E pode por 5 anos. A gente nunca sabe se ela pode mudar as suas práticas nos próximos anos.

Preciso declarar mesmo com vendas isentas?

Mas a questão não pára por aí. Alguns investidores começam a gostar mais das ações. Afinal, os investimentos de renda fixa não têm mais a rentabilidade do passado, quando o Risco Brasil era muito maior. Hoje em dia, para ganhar mais dinheiro com o investimento financeiro, só arriscando um pouco. Por este motivo, começam a comprar mais ações. Fazendo ou não algumas vendas isentas de vez em quando, o fato é que o patrimônio destas pessoas na forma de ações vai crescendo ao longo do tempo. Algumas, mais conservadoras, decidem que chegou a hora de regularizar as suas declarações. Outras, só mais adiante, quando quiserem fazer uma venda mais significativa.

Um dia, o investidor com R$40.000, R$80.000, R$200.000 em ações (nunca declaradas) resolve vender uma boa parte, por exemplo, para ajudar a compra de um imóvel. Na hora da declaração de IR, ela entende que chegou o momento de regularizar e contrata um especialista em IR para suportar. Nesta hora, elas aprendem que o especialista nem sempre faz milagre.

De onde veio o dinheiro para comprar o imóvel?

Ao declarar o imóvel, a pessoa precisa justificar na declaração de onde veio o dinheiro. O dinheiro veio, em parte, das ações vendidas. Mas de onde vieram as ações? Claro, compradas ao longo do tempo. O problema é que, na visão da Receita Federal, isso NÃO funciona assim. Tudo deveria estar bem declarado ao longos dos anos e a não-conformidade é passível de multa.

Para piorar, se o investidor não conseguir resgatar o passado e justificar as compras ao longo do tempo, com documentos comprobatórios adequados, a Receita não vai simplesmente acreditar no relato. Ela vai tributar por crescimento patrimonial não justificado. E esta tributação é muito dura, pois ela usa a tabela progressiva. Ou seja, 27,5% de IR sobre quase todo o ativo pessoal que surgiu na declaração. É muito imposto.

O pior é que esta tributação deve ser alta mesmo. Ela é a mesma que é aplicada às pessoas que conseguem dinheiro de forma ilegal: roubo, desvio, caixa dois. De forma análoga, a Receita não consegue entender de onde veio o dinheiro para todas estas situações.

Portanto, evite finais tristes como este. Ao adquirir ações, declare corretamente desde o início e arquive bem todos os documentos que comprovam as operações de compra e venda.

Artigo escrito por André Duarte, diretor da DeclareCerto IOB, empresa parceira do Quero Ficar Rico.

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