Orçamento Geral da União: para onde vai nosso dinheiro?

Orçamento Geral da União: para onde vai nosso dinheiro?Passada mais uma eleição, a população fica na esperança que o próximo governo invista, dentre outras coisas, na saúde, educação e segurança pública.

Muitas promessas foram feitas, mas quando os novos governantes assumirem o poder, darão exatamente a mesma desculpa: “não temos dinheiro para investir mais do que já investimos nessas áreas”.

Após assistir a uma excelente palestra sobre dívida pública, orçamento e gastos, decidi mostrar para onde está indo nosso dinheiro, baseado no Orçamento Geral da União de 2011.

Ao final do artigo, acredito que cada leitor saberá porque não há dinheiro disponível para investir em saúde e educação. Vale a pena ler até o final 🙂

Orçamento Geral da União

O Orçamento Geral da União de 2011 destinou, até o dia 31 de dezembro daquele ano, R$ 708 bilhões para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública federal. Este valor significou 45% dos recursos do orçamento.

Enquanto isso, apenas 2,99% foram destinados à Educação, 4,07% para a Saúde e 0,41% para a Segurança Pública, conforme mostra o gráfico abaixo.

Gráfico com Orçamento Geral da União de 2011

Isso significa que quase metade do nosso orçamento é utilizado para pagar juros a credores privados e menos de 8% é destinado para investir em áreas de extrema necessidade para a população.

Quem são esses credores?

Levantamento realizado durante a CPI da Dívida Pública (você ouviu falar dela na mídia?) mais da metade do montante que devemos é destinado aos bancos nacionais e estrangeiros, como pode ser visto no gráfico abaixo.

Credores da Dívida Interna

Em outras palavras, nosso país destina 24,78% (45,05 * 0,55) do orçamento para bancos nacionais e internacionais e apenas 7,06% para Saúde e Educação.

Se não bastasse toda essa discrepância, há outros absurdos que precisam ser mencionados.

Enquanto nosso país capta recursos a uma taxa de 8,27% ao ano (cotação da LTN 010116, em 31/10/2012), ele investe em títulos americanos a uma taxa inferior a 2% ao ano.

Trocando em miúdos, o Brasil investe a uma taxa de 2% um dinheiro captado a uma taxa de 8%. Não precisa ser doutor em Economia para saber que a tendência da dívida é só aumentar.

Já deu um nó na garganta? Pois espere que ainda tem muito mais…

Previdência Social

Quem observou com cuidado o gráfico do Orçamento Geral da União, deve ter notado que o segundo maior gasto do país está relacionado com a Previdência Social, representando 22,01% do total.

Apesar de beneficiar mais de 80 milhões de brasileiros, trata-se realmente de um valor muito alto, principalmente quando comparamos com outras áreas necessitadas.

Para “resolver” esse problema, o governo promoveu uma reforma previdenciária e criou, entre outras coisas, o Funpresp (Previdência Complementar do Servidor Público Federal).

Dessa forma, o Estado passará a garantir o pagamento da aposentadoria do servidor até o teto do RGPS (INSS), da mesma forma que ocorre com o trabalhador da iniciativa privada.

Aquele servidor que tiver remuneração em valor superior ao teto e quiser fazer jus a um benefício adicional poderá filiar-se, facultativamente, à Funpresp e fazer suas contribuições com direito à contrapartida paritária do Governo.

Dado que o Funpresp será um fundo de pensão, sabe em que ativos será prioritariamente investido o montante captado dos servidores? Títulos públicos!

Ou seja: o governo vai transferir parte dos gastos que atualmente estão destinados à Previdência Social para o Funpresp, que por sua vez vai investir em títulos públicos.

Resumo da ópera: os gastos com Previdência Social vão diminuir para aumentar os gastos com mais juros e amortizações da dívida pública.

Quem vai pagar a conta?

Nós, obviamente. Como a principal receita do governo são os tributos, certamente estes serão elevados para continuar honrando o pagamento dos juros da dívida pública.

Na figura abaixo, é possível entender quem financia o Estado e para onde vão os recursos captados:

Quem financia o Estado?

Conclusão

Não é difícil perceber que nosso suado dinheiro tem sido usado prioritariamente para aumentar o lucro dos bancos, em detrimento de investimentos em infra-estrutura, saúde e educação.

Quero deixar claro que este texto não tem ligação alguma com qualquer partido político e posicionamento econômico. Tudo que tem aqui são fatos. Dados extraídos de fontes fidedignas.

Essa situação tampouco tem a ver com capitalismo, socialismo ou comunismo. Está relacionada quase que exclusivamente com a corrupção dos nossos governantes.

Um exemplo recente (2009) do Equador mostrou que é possível mudar esse quadro quando há interesse político. Após uma auditoria da dívida pública equatoriana, foi possível reduzir esse passivo em 65%, onde 91% dos credores aceitaram a proposta. Você viu isso na mídia?

Pretendo escrever mais sobre esse assunto em outros artigos, mas este vou parar por aqui.

Por fim, para quem quiser saber infinitamente mais sobre esse assunto, recomendo que assista ao vídeo sobre a Dívida Pública, Orçamento e Gastos Públicos. É bastante longo, mas vale cada minuto 🙂

Até a próxima!

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