CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: ALTA OU MAL UTILIZADA?

Muito se discute e se critica a carga tributária existente aqui no Brasil. A reforma tributária é defendida por muitos, e até mesmo a presidenciável Dilma Rousseff se mostrou favorável, essa semana, a essa reforma, chamando-a inclusive de “reforma das reformas”.

O que poucos sabem, no entanto, é que essa reforma não virá para nos fazer pagar menos impostos. A partir do momento que os tributos forem estruturados e a cadeia produtiva for desonerada, é óbvio que essa perda será compensada em outros setores ou com outros tributos.

Li também uma notícia interessante que comerciantes paulistanos venderam gasolina sem impostos em prol da redução da carga tributária. Para se ter uma ideia do impacto, o preço do litro foi reduzido de R$ 2,49 para R$ 1,18. Essa diferença foi custeada pelos organizadores da manifestação.

Entretanto, a pergunta que fica é a seguinte: a carga tributária é realmente muito alta ou o dinheiro arrecadado é mal gasto? É sobre isso que vamos discutir nesse artigo.

Minha opinião sobre o assunto certamente será contrária à grande maioria das pessoas: apesar do dinheiro ser muito mal utilizado, a carga tributária não é alta. Ouso até dizer que mesmo que fosse bem gasto, ainda não seria suficiente para custear adequadamente as despesas públicas mais importantes: saúde, educação e segurança pública.

O grande problema, ao meu ver, é que pagamos nossos tributos e ainda somos obrigados a custear particularmente saúde e educação. Alguns até já utilizam vários serviços particulares de segurança em suas residências, tais como câmeras, cerca elétrica e até mesmo seguranças.

Se o governo nos oferecesse (como a constituição sugere) educação, saúde e segurança de qualidade, nenhum de nós precisaria pagar plano de saúde, escola particular e serviços de segurança privada. Imaginem o quanto sobraria de dinheiro? Será que ainda estaríamos reclamando da carga tributária? Ou até nos proporíamos a dar uma parte dessa sobra ao governo, em “agradecimento” aos serviços oferecidos?

Quem pensa que a carga tributária brasileira de 38,1% é alta, desconhece que a Suécia e a Dinamarca arrecadam, respectivamente, 51,1% e 50,6%. Ou seja, mais da metade do que os suecos e dinamarqueses ganham vão para as contas do governo. Agora vocês acham que lá tem alguém reclamando? Não. Nem um pouco. Por um único motivo: lá o dinheiro é muito bem gasto e os serviços oferecidos são de qualidade. Não se gasta uma coroa sueca ou dinamarquesa (ambos os países não adotaram o euro) a mais com plano de saúde ou escola para os filhos.

Mais importante que pagar menos impostos é cobrar dos nossos representantes no governo uma melhor utilização do dinheiro público. Paramos para reclamar do preço da gasolina ou da incidência do imposto de renda e não fazemos um único protesto quanto aos mensalões da vida ou obras super-faturadas, que nunca deixaram de existir. Cobramos por uma reforma tributária que mal sabemos o teor dela. Ela não virá para pagarmos menos impostos. Não se enganem.

Existe um imposto estabelecido pela constituição desde 1988 e que nunca foi instituído. É o imposto sobre grandes fortunas (IGF). Sabem o motivo dele nunca ter sido instituído? Porque ele só incidiria sobre indivíduos que possuíssem grandes fortunas. E quem seriam eles? Os políticos e empresários que financiam suas campanhas. Por que não cobrar a instituição desse imposto ao invés de deixá-los voltar com a nova CPMF?

Se eu tivesse acesso aos mesmos serviços oferecidos na Suécia, Dinamarca ou Finlândia, eu faria questão de pagar mais impostos. Eu não quero pagar menos impostos. Eu não acho justo pagar menos impostos. Eu quero saúde, educação e segurança de qualidade. Não estou pedindo nada que não seja direito meu. Certamente voltaremos a discutir sobre esse assunto.

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