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Na MaM, os preços dos papéis que compõem a carteira do fundo e que, portanto, irão definir o valor da cota, são estipulados com base no valor a mercado desses títulos a cada instante. Essa avaliação diária é importante mesmo para os títulos de renda fixa pré-fixada, ou seja, aqueles que têm a taxa pré-determinada no momento da aplicação, pois esses títulos também sofrem oscilações de preço até a sua data de vencimento.

Suponha que você tenha aplicado R$ 1.000,00 no início de um mês, quando a taxa de juro foi de 1% ao mês em um fundo de investimentos que não contabiliza seus ativos de acordo com o real valor de mercado. Na metade do mês, uma grave crise econômica ocorre e o Banco Central eleva os juros, que passam a 2% ao mês. Nesse dia, um investidor, aproveitando a alta dos juros, também aplica R$ 1.000,00 no mesmo fundo.

No seu caso, que aplicou no início do mês, seu dinheiro rendeu 1% ao mês até a metade daquele mês, ou seja, 0,5% e você passa a ter R$ 1.005. Na segunda metade do mês, seu dinheiro renderá 1%, já que os juros chegam a 2% ao mês. Logo, ao final de 30 dias, você terá R$ 1.015,05, o que representa rentabilidade no mês de 1,51%.

Por outro lado, o segundo investidor, que aplicou na metade do mês, também obterá 1% na segunda metade do mês, e o montante do investimento atingirá R$ 1.010. Porém, houve uma transferência de riquezas, já que se fosse calculada a rentabilidade mensal equivalente para o mês desse investidor ela seria de 2,01%, acima dos 1,51% que seu dinheiro rendeu.

Com a MaM, isso não ocorreria e todos os cotistas teriam a mesma rentabilidade, independentemente do momento em que o dinheiro for aplicado ou de qualquer alteração na Selic.

>> da InfoMoney

Por causa desta diferença, quando a MaM foi estabelecida em 2002, gerou-se um saque em massa dessas aplicações. Porém, os cotistas desses fundos que sacaram seus recursos na época estão conseguindo no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decisões favoráveis que determinam que os bancos os indenizem pelos prejuízos que sofreram no período. As ações judiciais contra os bancos multiplicaram-se país afora e o teor das decisões varia desde a responsabilização dos bancos até dos próprios cotistas. Os casos serão resolvidos definitivamente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que fatalmente analisará a questão, pois muitas apelações já chegaram à corte.

Os investidores que ṇo t̻m processos na Justi̤a tamb̩m podeṛo beneficiar-se dos resultados, se positivos, das a̵̤es coletivas propostas em 2002 por entidades de defesa do consumidor Рcaso do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e do Minist̩rio P̼blico Federal.

>> do Valor Econômico

Com a contribuição de Bruno Suassuna.