Todos os anos os meses de março e abril são famosos pela atenção que damos à declaração do imposto de renda. Esse ano o imposto pode ser declarado até o final do dia 30 de abril (mais precisamente até às 23h59min59s). Mesmo ainda tendo um prazo razoável, é importante não deixar a prestação de contas para a última hora, sob pena de faltar alguma informação ou, pela correria, ser induzido ao erro.

Continuamos a série de artigos que trazem informações sobre a declaração do imposto de renda, desde diferença entre declaração simplificada e completa, dedução por dependentes, além de outras dicas para evitar a malha fina, entre outros.

A pressa, a falta de atenção ou até o desconhecimento podem fazer com que os contribuintes cometam alguns erros na hora de preencher a declaração de Imposto de Renda. No entanto, muitas vezes esses equívocos não impedem que a declaração seja enviada à Receita, o que pode levar à retenção da declaração na malha fina ou ao atraso no processamento dos dados.

Entre os erros mais frequentes estão aqueles que se referem ao preenchimento da Ficha Rendimentos Tributáveis. Saiba evitá-los!

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Na hora de preencher a Declaração de Ajuste Anual de IRPF, o contribuinte deve ficar atento às deduções permitidas por lei, para amenizar a mordida do leão ou, inclusive, aumentar o valor da restituição.

Entre as deduções mais comuns, está a dedução para dependentes, que em 2010 permite que o contribuinte abata o valor de R$ 1.730,40 por dependente de sua declaração. Além de a mais comum, você sabia que a dedução de gastos com dependentes é também a mais antiga?

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Lendo a revista Exame dessa quinzena (edição 945, 17/06/2009), tomei conhecimento do programa de combate à sonegação do governo do estado de São Paulo - Nota Fiscal Paulista - através da reportagem “25 milhões de fiscais“. O resultado tem sido excepcional e segredo do sucesso é bem simples: você pede a nota fiscal e acompanha através da internet se recebeu os créditos obtidos através daquela nota.

Os números do programa falam por si só:

• Adesão ao programa: 25 milhões de pessoas (ou pequenas empresas) já pediram a nota pelo menos uma vez. 4 milhões se cadastraram no site da Fazenda para acompanhar os créditos obtidos. Quase 100% dos varejistas do estado já aderiram ao programa;
• Resultados para o governo: R$ 800 milhões arrecadados adicionalmente em 2008. R$ 2 bilhões foi o aumento no total de autuações atribuídas ao programa em 2008;
• Resultados para o contribuinte: R$ 1 bilhão foi o valor distribuído em forma de crédito e prêmios.

O grande trunfo do programa foi conseguir transformar 25 milhões de contribuintes em “fiscais” da Fazenda paulista. Para isso, basta solicitar que seu CPF seja incluído em notas fiscais de aquisição de bens e serviços. Depois, se cadastrar no site da Fazenda e acompanhar o extrato dos créditos obtidos. O contribuinte recebe de volta 30% do imposto devido pelo varejo. Caso o crédito não apareça, é só informar ao governo que determinado estabelecimento não lançou a nota em sua conta. E pronto: você ganha prêmios, aumenta a arrecadação e ajuda a combater a sonegação de impostos.

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O leitor André Vitor nos enviou a seguinte dúvida: “À respeito da mudança que o nosso governo poderá vir a fazer, ou fará, pelo que entendi, a tributação acima de R$ 50.000,00 foi separada em “cotas” de acordo com a SELIC. O que mais me assustou foi que, dentre as várias faixas que o governo colocou naquela tabela, com a SELIC entre 7,25 % e 0%, a tributação seria de 100%, ou seja, o rendimento se tornaria imposto pago ao governo. É isso mesmo?”

Assim como o André, muitos outros leitores devem ter ficado com dúvidas em relação à tributação da poupança, visto que não é tão simples de entender. No artigo “Mudanças prevista para a poupança“, mostrei todas as mudanças propostas e dei uma rápida explicação sobre as mais importantes. Entretanto, achei por bem tentar ser ainda mais claro. Então vamos lá!

André, não é assim. Ocorre que atualmente todos os investimentos, exceto a poupança, sofrem tributação do imposto de renda. Essa tributação varia de 15% a 22,5%, dependendo do tempo que o dinheiro fique aplicado. Para entender como funciona a tributação do imposto de renda, sugiro a leitura do artigo “Incidência do imposto de renda nos investimentos“.

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O leitor Yuri nos enviou a seguinte dúvida: “Pretendo começar a investir R$ 1.500,00 por mês pelo período de 1 ano e então sacar tudo. Qual a sugestão para maior rendimento?”

Como o prazo é relativamente curto (até 12 meses) e considerando que metade do dinheiro ficará por menos de 6 meses investido (as últimas seis aplicações), eu recomendaria deixar na poupança mesmo.

Além do que você já deve ter um objetivo muito bem definido e, por isso, não deveria expor esse investimento a riscos desnecessários, sob pena de comprometer esse prazo que você estipulou.

Para o seu caso, a melhor opção seria a poupança porque não está sujeita a riscos, e é uma boa opção de curto prazo, por não sofrer incidência de imposto de renda e taxas de administração.

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