Categoria: Economia
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O Brasil realmente precisa da CPMF? (parte final)
Publicado em 18.11.2010 por Luiz Edmundo Borba em Economia
Para finalizar a série de artigos sobre a CPMF, onde apresentamos, na primeira parte, uma contextualização dessa contribuição social no cenário tributário brasileiro e, na segunda parte, motivos fortes e aptos a inviabilizar a volta da CPMF, traremos neste artigo as considerações finais sobre o assunto.A intenção oculta para a maioria da população é louvável, no sentido de instrumentar o Estado a tentar descobrir todas as falhas dos contribuintes, em especial dos sonegadores, facilitando a fiscalização, mas a intenção não basta para um Estado de Direito, que precisa agir com base na lei e não ao largo dela, até porque nem sempre as intenções são boas, basta ver o uso polÃtico de informações sigilosas, fiscais, em campanhas polÃticas, colocando-se em cheque a atuação e guarda de dados pela Receita, basta relembrar o caso da quebra de sigilo da filha de Serra.
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O Brasil realmente precisa da CPMF? (parte 2)
Publicado em 16.11.2010 por Luiz Edmundo Borba em Economia
Após a discussão sobre a necessidade dos tributos por parte do Estado e contextualização da CPMF nesse cenário no artigo “O Brasil realmente precisa da CPMF? (parte 1)“, veremos neste novo artigo como a CPMF poderia ser inviabilizada, não apenas por não querermos a volta dessa contribuição, mas através de dispositivos legais e constituicionais.Vejamos a negativa da CPMF por outros aspectos, motivos muito mais graves e aptos a determinar a plena inviabilidade da implementação da CPMF: 1º) ela é confiscatória, ferindo a capacidade contributiva; e o mais grave 2º) a CPMF viabiliza, ao Estado, camuflar sua real intenção de burlar o sigilo bancário das pessoas, algo só permitido, pela Constituição, através de uma decisão judicial fundamentada por provas hábeis para convencer o juiz a concedê-la.
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O Brasil realmente precisa da CPMF? (parte 1)
Publicado em 15.11.2010 por Luiz Edmundo Borba em Economia
Logo após o fim das eleições presidenciais, a semana seguinte fez ressurgir uma questão “morta e enterrada†desde 2007: “a Contribuição Provisória por Movimentação Financeira (doravante CPMF) será ‘reativada’ pelas mãos da nova e primeira presidenta do Brasil?†A resposta da mesma foi, para espanto de toda a Sociedade, um categórico e autoritário: Sim!Esse, então, passou a ser um dos assuntos mais discutidos e recorrentes em todos os meios de comunicação, nos centros universitários, nas mesas de bares e nos sofás das casas de milhões de brasileiros, pois a CPMF deixou más lembranças, aliás, como todo e qualquer tributo que existe, pelo simples fato da norma tributária ser uma ação estatal com clara rejeição social. É fato, ninguém gosta de pagar tributos, por mais necessários que eles sejam!
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Entenda o caso Banco Panamericano
Publicado em 11.11.2010 por Rafael Seabra em Economia
Os principais sites, jornais e telejornais do paÃs inundaram o noticiário abordando o caso do Banco Panamericano, controlado por SÃlvio Santos. Folha, UOL e G1 são apenas alguns exemplos. O banco apresentou algumas inconsistências em seu balanço, que encobriram por algum tempo um rombo próximo a R$ 2,5 bilhões de reais.O objetivo deste artigo é explicar o que se passa com o Banco Panamericano em poucas (e simples) palavras, baseadas no passo a passo do G1, para ajudar a compreender o que está acontecendo e mostrar como estamos vulneráveis à falta de devida regulação e fiscalização sobre as instituições financeiras.
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Conheça os principais Ãndices de inflação
Publicado em 09.11.2010 por Rafael Seabra em Economia
Os Ãndices de inflação funcionam como um termômetro do economia. Esses Ãndices são uma representação numérica do aquecimento (ou redução) do consumo. Eles são calculados pela variação de preço de diversos produtos, cada um com seu peso. Como cada Ãndice possui produtos e pesos diferentes, seus valores também são diferentes.As principais entidades que calculam regularmente Ãndices para avaliar nossa economia sob vários aspectos são: Fundação Getúlio Vargas (FGV), Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e o Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica (IBGE).
O intuito deste artigo é apresentar os principais Ãndices de inflação utilizados para medir a economia brasileira, explicando em linhas gerais como são calculados, quais os órgãos responsáveis e para que são utilizados.
