Previdência privada: benefícios fiscais do PGBL

Publicado em 12.12.2011 por André Duarte em Imposto de Renda

Previdência privada: benefícios fiscais do PGBL O conceito original de previdência privada diz respeito à aposentadoria complementar. É razoável que as pessoas não queiram limitar as suas aposentadorias às previdências governamentais (em especial, o INSS), sobretudo as que desejam ter rendimentos mensais acima do teto delas.

Do ponto de vista de IR, importantes regras foram estabelecidas para as previdências privadas visando o longo prazo. Entre alguns exemplos, podemos citar: (a) dedução para quem investe (para estimular a contribuição ao longo dos anos), (b) incidência de IR só no resgate, (c) tabela regressiva com alíquota de 10% a partir de 10 anos de investimento (abaixo de qualquer alíquota de aplicação financeira de baixo risco) e (d) possibilidade de investimento para pessoas já aposentadas pelo INSS.

Apesar disso, com o tempo, as pessoas identificaram que existem algumas oportunidades interessantes de curto prazo. E não há nada de errado com elas. Tais pessoas estão simplesmente aproveitando as regras definidas pelo governo. Vejamos a seguir alguns exemplos.

Planejamento futuro x oportunidades de curto prazo

(1) Um pai tem um filho adolescente e quer ajudá-lo financeiramente no futuro, quando ele concluir a faculdade. Uma idéia é aplicar em PGBL para ele com a tabela progressiva. Enquanto ele for dependente do pai, tais aplicações geram dedução de IR, se limitadas aos 12% dos rendimentos e para o caso de declaração no modelo completo. O interessante é que, se o filho resgatar num ano em que ainda não tenha qualquer rendimento tributável, o resgate vai ser isento de IR, caso o valor esteja dentro do limite de isenção. No momento do resgate, há retenção de IR de 15%. Mas, na declaração anual, o filho recupera todo o imposto retido.

(2) Um trabalhador assalariado vai fazer MBA no exterior no ano seguinte e sabe que vai ficar sem receber (ou vai receber só bolsa de estudo, que é isenta de imposto). O ano corrente é um ano muito bom para ele pensar em investir em PGBL com a tabela progressiva. Afinal, se ele sacar no ano do MBA, dentro do limite de isenção, acontece o mesmo do exemplo (1) acima. O saque é isento de IR (apesar de sofrer retenção temporária de 15% na fonte).

Note que um trabalhador assalariado não teria o benefício descrito em (2) se ele continuasse trabalhando no ano seguinte. A dedução da aplicação continuaria válida, mas o benefício do resgate de (2) não aconteceria. O que poderia acontecer é uma postergação do pagamento de parte do imposto… mas isso é assunto para um outro dia.

Definitivamente, previdência privada e imposto de renda são temas muito relacionados. Mais conteúdo integrado destes assuntos pode ser visto neste link.

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André Duarte

André Duarte é diretor da DeclareCerto IOB, empresa especializada em serviços relacionados ao Imposto de Renda de Pessoa Física e parceira do Quero Ficar Rico.

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Edgardsantos

André, até hoje ninguém conseguiu me convencer que previdência privada é um bom investimento, o rendimento médio de 6% ao ano, prefiro investir no TD e montar uma carteira para aposentadoria. E quando você vai no banco os gerentes entendem nada de investimentos, eles empurram o PGBL falando que vai ter desconto no Imposto de Renda, parecem uma máquina, fazem isso para atingir metas, acho isso é um absurdo. Caros leitoras, não vão com cede ao pote em Previdência Privada.

http://www.queroficarrico.com.br Rafael Seabra

Edgard,

Olhando exclusivamente sob a ótica do investimento, a grande maioria deixa muito a desejar. Entretanto já existem alguns planos de previdência privada que com baixas taxas de administração e sem taxa de carregamento.

Além disso, o benefício fiscal não pode ser desprezado. Como o André explicou no texto, se você investe até 12% da sua renda bruta em PGBL, esse montante é descontado da base de cálculo do IR, gerando uma bela economia.

No artigo ‘Saiba quando o PGBL é a melhor opção‘, dei um exemplo prático dessa economia. Se você ganha R$ 100 mil por ano e investe R$ 12 mil em PGBL, pagará R$ 3.300 a menos de IR. Se você somar esse valor à rentabilidade pífia do PGBL, provavelmente ainda assim será melhor que qualquer investimento de renda fixa.

O PGBL, por si só, não é um bom investimento. Mas se você se enquadrar nas regras do benefício, pode ser um ótimo negócio.

Abraço e valeu pela participação!

Mel

Me corrija se eu estiver errada, mas essa isenção na verdade é uma postergação, pq na hora do resgate vai ter que pagar IR sobre todo o montante, o que não ocorre no VGBL. Eu pra quem já é descontado na fonte?

Andre Duarte

Os casos (1) e (2) do texto são exemplos de casos particulares de grande benefício tributário. Há dedução na ocasião do investimento e o resgate fica isento (apesar da retenção temporária de 15%, que retorna na restituição de IR). Claro que nem sempre isso é possível. São casos particulares. Mas as pessoas precisam conhecer para não perder oportunidades.

Edgardsantos

Rafael, depende do caso sobre o benefício fiscal, por exemplo para autonômos, a grande maioria realizar IRPF escolhe a simplificada, então não adianta o PGBL e sim o VGBL já que o imposto no final, ou seja, no resgate vai incidir sobre a rentabilidade e não o total. Vale a pensa explicar cada caso. E também pensar em VGBL somente como benefício não é indicado, acaba enganando as pessoas.

Andre Duarte

Concordo. Como dito na resposta acima, os casos mostrados foram apenas exemplos especiais. Nem sempre o ganho é tão bom. Aliás, o normal é não ser tão bom assim. Mas, se a gente não divulgar os casos especiais, na hora que ele acontecer para alguém, a oportunidade fica perdida.

http://www.ganhemelhor.com/ganhar-dinheiro/ganhe-dinheiro-online/como-ficar-rico-passo-a-passo-inicie-com-10-reais/ Fica Rico

Nunca tinha pensao que poderia ter um rendimento desse vou aguardas pelos proximos para ver como fica rido
Bruno

Bom dia!

Primeiramente eu gostaria de parabenizá-los pelo blog, com certeza um dos mais interessantes que já acompanhei e com uma didática excelente.

Bom, gostaria de tirar uma dúvida que ninguém consegue me esclarecer…

No exemplo a seguir: Caso um profissional tenha um rendimento de 50 mil anual. Onde para investimento em PGBL, 2% do salário mensal é investido e com isto a empresa também deposita 2%, ou seja, aprox R$ 166,66 mensais (R$ 83,33 reais depositados pelo profissional e também pela empresa).

Devido aos descontos no IR, este investimento de 2% pelo profissional já está adequado? ou seja, seria interessante realizar um percentual de investimento mensal maior? O Valor depositado pela empresa, seria revertido benéficamente ao profissional de algum modo em termos fiscais? Ou os 2% já investidos já está de “bom tamanho” sendo que o restante poderia ser investido em tesouro direto, por causa de uma rentabilidade maior?

Desde já agradeço a ajuda de vocês.

Abs.,
Bruno