Depois do artigo sobre o INSS (INSS ou Previdência Privada?), muitas críticas e dúvidas surgiram sobre os tipos de aposentadoria e até mesmo como requerer a aposentadoria. O propósito desse artigo é apresentar os principais tipos de aposentadoria, explicar como dar entrada no pedido de aposentadoria e mostrar como simular o cálculo da aposentadoria. Grande parte das informações desse artigo foram retiradas do site do Ministério da Previdência Social.

Se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode ser uma verdadeira maratona para os brasileiros. O processo entre o pedido e o recebimento do primeiro benefício pode demorar até 6 meses.

A falta de informação sobre os requisitos necessários e as constantes greves da instituição são os principais motivos dessa demora, mas não os únicos, os conflitos de informações sobre o tempo de contribuição entre o banco de dados do instituto e as informações do contribuinte também podem prorrogar a aposentadoria de milhares de brasileiros.

A lei determina o tempo de 45 dias entre o início do atendimento do INSS e a resolução sobre o pedido de benefício ou outro serviço solicitado ao órgão.

Os tipos de aposentadoria são:

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Escrevi em junho do ano passado um artigo sobre o problema do Plano Bresser (A Era da Informação) e como a falta de informações tão acessíveis ao público pode fazer você perder dinheiro. Todo o problema ocorreu por conta da criação do Plano Bresser, em 1987, que trocou o indexador que corrigia a poupança na época. Durante a troca do indexador, as pessoas que possuiam caderneta de poupança entre junho e julho desse ano tiveram seus rendimentos corrigidos equivocadamente. Essa diferença de rendimento, corrigida para os dias atuais, representava uma boa grana. Infelizmente o prazo para recorrer quanto a perda causada pelo Plano Bresser expirou em maio de 2007. Estima-se que apenas 20% das pessoas que tinham direito recorreram.

Mas nem tudo está perdido. Um problema semelhante também ocorreu com a criação do Plano Verão. O Plano Verão entrou em vigor no dia 16 de janeiro de 1989. Segundo o Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) a origem do problema foi o artigo 17 da Lei 7.730, que instituiu o plano. Esse artigo determinava que os saldos da caderneta de poupança, em fevereiro de 1989, fossem atualizados com base no rendimento acumulado da Letra Financeira do Tesouro (LFT) e não mais pelo IPC (Índice de Preço ao Consumidor). Com isso, a inflação de 42,72% apurada em janeiro daquele ano não foi creditada. Em vez disso, os bancos remuneraram as cadernetas em apenas 22,35%, com base na LTF, deixando de creditar o restante que pertencia, por direito, aos poupadores.

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Em outubro, eu respondi essa mesma pergunta de uma leitora, através do artigo sobre previdência pública ou privada. Na situação dela (havia contribuído com o INSS por mais de 20 anos), não valia a pena reduzir a contribuição do INSS para aumentar a contribuição em previdência privada. Mas para um autônomo que está começando agora a contribuir, eu já penso diferente.

Muitas pessoas acreditam que, por mais que não seja financeiramente vantajoso, contribuir para o INSS é seguro, não sofre com as turbulências de períodos de crise ou não está exposto a quebra do banco no qual sua previdência privada está mantida. Entendo perfeitamente, mas discordo veementemente desses argumentos. E explico o porquê.

O retorno da previdência privada, ao longo do tempo, é bem melhor que o retorno do INSS. Além disso, a exposição do capital investido à renda variável não é tão alto assim. Consequentemente, o risco também não é. Quanto à quebra do banco, essa possibilidade existe, mas pode ser bem administrada, com a escolha de um grande banco ou até mesmo um banco estatal, como o Banco do Brasil, por exemplo.

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Sites de compra e venda - ou sites de “leilão” como são conhecidos na internet, não são exatamente lojas virtuais. Como comentado no post Conheça seus direitos ao fazer compras pela internet, sites de leilão são aqueles que apenas intermediam a compra e venda de produtos entre as pessoas.

Nestes sites, normalmente, é possível encontrar tudo o que estamos procurando - inclusive coisas inimagináveis, como “sogras” a venda.

Porém, neste tipo de site, os golpes à distância são bem mais freqüentes. Por isso, consultamos a cartilha do e-Consumidor para trazer dicas para vocês realizarem compras seguras em sites de leilão:

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O Bradesco tem divulgado em mídia nacional um novo produto: CDB Fidelidade. A grande sacada desse investimento é que quanto mais tempo seu dinheiro estiver aplicado, maior será a taxa de remuneração. De acordo com o próprio site, “o funcionamento é simples: você investe e a cada período determinado, seu CDB Fidelidade assume uma nova taxa, que valerá para todo período passado sobre o recurso que permanecer investido”. Até 6 meses (180 dias), você seria remunerado por uma taxa A. Entre 6 meses e um ano (360 dias), a retorno se dá por uma taxa B. Entre um ano e dois anos (720 dias), por uma taxa C; e, finalmente, entre dois e três anos (1080 dias), a remuneração se dá por uma taxa D. Vale ressaltar que essas taxas correspondem a um percentual do CDI. Esse exemplo ilustra o funcionamento.

Infelizmente a descrição do produto não informa os valores desses percentuais, pelo menos através do site. Além disso, também não são informadas as taxas que incidem no CDB Fidelidade, o que impede de avaliar as perspectivas de retorno antes mesmo de conversar com o gerente. Essas informações só podem ser conseguidas diretamente na agência.

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