CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA A SAÚDE
Publicado em 18.06.2008 por César França em Economia
Como previmos no fim do ano passado, as discussões sobre a volta da CPMF se intensificaram. Agora com um novo nome – Contribuição Social para a Saúde, ou CSS, também chamada por alguns de “Contribuição Sem Sentido” e por outros de “Contribuição contra Seu Salário“.
Porém, existem algumas diferenças básicas nesta nova proposta da CSS/CPMF. As principais são:
- De acordo com o projeto de lei, os recursos provenientes desta contribuição deverão ser destinados “quase” exclusivamente para a saúde pública; Desde 1999 que a CPMF servia também à previdência social e à erradicação da probreza e ainda restavam quase R$6 bi nos cofres do governo. Além de contribuir para a saúde, a idéia de alguns deputados é repassar uma pequena parte também para o Fundeb – Fundo de Educação Básica.
- A alíquota reduzida foi reduzida de 0,38% para 0,1%. Além disto, os assalariados com renda mensal abaixo de R$3.080,00 ficariam isentos.
- E por fim, seria uma contribuição permanente, ao contrário da CPMF que era apenas “provisória”.
Com a aprovação da CSS, o Governo conseguiria suprir o rombo causado pela retirada da CPMF, que rendia R$40 bi por ano, visto que já havia previsto economizar R$30 bi com cortes nos gastos públicos e com o aumento da CSLL bancária. A expectativa é que esta nova contribuição renda pouco mais de R$10 bi por ano.
Lembrando, a CSS por enquanto ainda é apenas um projeto de Lei Complementar, que ainda está em votação. Já foi aprovado na câmara do deputados, mas ainda falta passar pelo crivo do Senado.
Vamos continuar na torcida contra!
Gostou deste artigo?
Se você gostou deste artigo do Quero Ficar Rico, siga-nos no Twitter (@QueroFicarRico) e curta nossa página no Facebook (facebook.com/QueroFicarRico). Além disso, compartilhe este conhecimento com seus amigos através dos botões abaixo:
César França
Educador financeiro e professor universitário de Engenharia de Software, cursa doutorando em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Pernambuco. Autor do blog Quero Ficar Rico, ministra palestras e cursos de Educação Financeira.
Outros textos de César França
