AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO

O salário mínimo passará a R$ 412,40 a partir do próximo sábado, 1º de março, confirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O reajuste será de 8,5% sobre os atuais R$ 380,00. O governo deve editar uma Medida Provisória para garantir o novo valor e a antecipação da vigência do mínimo, que em 2007 foi reajustado em 1º abril.

Bernardo informou, por meio de sua assessoria, que o novo valor já é o cumprimento de acordo com as centrais sindicais sobre uma nova política para o salário mínimo, que gerou projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados.

Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais da Câmara, o projeto prevê que o salário mínimo tenha reajustes pela variação acumulada do INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) desde seu último reajuste, acrescida da variação real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

Também consta do projeto a antecipação anual de um mês na data do reajuste, de modo que em 2010 o novo valor vigore a partir de 1º de janeiro. Em 2011, governo ou Congresso deverão se manifestar sobre a manutenção ou mudança dessa política, segundo o projeto de lei.

O Planejamento informou ainda que o aumento do mínimo está considerado nos recursos previstos na proposta de Orçamento Geral da União para 2008.